Sentença: motivação das decisões judiciais segundo Lenio Streck

CURSO DE DIREITO - NOITE

ATIVIDADE DISCENTE
Sentença: motivação das decisões judiciais segundo Lenio Streck

Disciplina: Direito Processual Penal

Maio, 2013

O que é isto – decido conforme minha consciência. (Lênio Streck)

O autor desenvolve no livro em análise um tema por ele denominado “filosofia da consciência”, com a finalidade de debater a mudança de paradigma do mundo jurídico quanto ao mito do “decido conforme minha consciência”. Segundo ele isso poderá ser superado somente por teoria que possa ser sopesada como pós-positivista.
Streck adota uma linguagem identificada com a filosofia hermenêutica de GADAMER, um filósofo alemão considerado como um dos maiores expoentes da hermenêutica filosófica.
Ao mesmo tempo faz uso de locuções que expressam conceitos fundamentais para o entendimento da sua obra. Citam-se “virada linguística”; “protagonismo judicial”; “solipsismo jurídico”; “pret-à-porters”; “principiologia”; “realismo judicial”.
Lenio inicia sua obra, portanto, enfatizando o combate ao que chamou de sujeito solipsista, uma espécie de juiz que decide os casos segundo a sua própria consciência e vontade, deixando a Constituição em segundo plano.
Na realidade o autor busca desconstruir criticamente essa ideia que se mostra sedimentada no mundo jurídico brasileiro, muito bem representada por jargões do tipo: “sentença vem de sentire.”.
Dessa forma, criticam-se as disposições judiciais estabelecidas a partir da consciência dos juízes, sem que sejam consideradas as normas em vigor, a doutrina e a jurisprudência, classificando-as definitivamente como arbitrárias e solipsistas.
A sentença proferida pelo magistrado não vem de sentire, vem da busca das respostas conformadas na Constituição que satisfaçam os querelantes.
Dessa constatação Lenio Streck questiona a capacidade de tal sujeito (juiz) de construir a realidade a partir de representações de sua consciência solitária (solipsista).
Nesse sentido o autor expõe a noção de