Historia do pensamento Jurídico

História do Pensamento Jurídico no
Brasil República: O Direito Alternativo.
Histórico, Fundamentos e Críticas
History of Juridical Thinking in the Brazilian Republic:
Alternative Law. History, foundations, critiques
La Historia del Pensamiento Jurídico en el Brasil
República: El Derecho Alternativo
COLIGNI LUCIANO GOMES
Delegado de Polícia, Professor de Direito Penal do
Instituto Superior de Ciências Aplicadas, em Limeira, e da UNIFIAN, em Leme. Mestrando em Filosofia do
Direito, pela UNIMEP.
RESUMO
Este artigo discute o Direito Alternativo, o uso Alternativo do Direito e o Pluralismo Jurídico.
Analisa-se o Movimento, as críticas e propostas para um "novo Direito", insurgente e emancipador, autogestionário, elaborado mediante o paradigma de uma ética política de cunho libertário que apresenta a negação da apoliticidade, imparcialidade e independência do Judiciário e do Magistrado, em oposição ao direito liberal-burguês, mantenedor do atual status quo, analisando-se ainda a atuação do direito como retor da transformação social.
Palavras-chave: DIREITO ALTERNATIVO – PLURALISMO JURÍDICO – AUTOGESTÃO –
UTOPIA – RUPTURA
ABSTRACT
This paper dicuses Alternative Law, the Alternative Use of Law and Juridical Pluralism. It analyses Movement, critiques and proposals for a "New Law", which is revolutionary and emancipating, self-managing elaborated according to a paradigm of a libertarian political ethics and shows the negation of apolitics, impartiality and independence from the Courts, in opposition to the liberal-bourgeois law, which maintains the status quo and analysing the current law as rhetoric of social transformation.
Keywords: ALTERNATIVE LAW – JURIDICAL PLURALISM – SELF-MANAGEMENT – UTOPIA
– RUPTURE
RESUMEN
Este artículo discute el Derecho Alternativo, el uso Alternativo del Derecho y Pluralismo
Jurídico. Se analiza el Movimiento, las críticas y propuestas para un "nuevo Derecho", insurgente y emancipador, autogestionable, elaborado