FICHAMENTO História do Pensamento Jurídico

INSTITUIÇÃO: ESTACIO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
PROFESSORA: GRAZIELA NASCIMENTO
ALUNO: EVERTON MOREIRA
DATA: 07/04/2015

FICHAMENTO: HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO .
I - IDEIA DO DIREITO NATURAL: O JUSNATURALIMO.

BIBLIOGRAFIA: Livro didático de Introdução ao estudo do Direito, cap.2, pag. 32 e 33. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_75/artigos/Alceu_rev75.htm CONCEITO: jusnaturalimo é o nome dado ao conjunto de perspectivas caracterizadas pelo fato de defenderem a existência de alguns princípios universalmente válidos, que formariam o chamado direito natural: um direito cuja validade não dependeria de convenções sociais, mas decorreria da própria natureza das coisas.

RESUMO: O jusnaturalismo é a doutrina que reconhece a existência de um Direito Natural. O Direito Natural é considerado como direito justo, independente do legislador e deriva se da natureza humana. A três concepções básicas acerca do direito natural: A primeira é concepção teológica na qual as normas de conduta referem aos padrões morais preservados pela religião predominante. Em seguida a concepção cosmológica cuja a realidade é uma visão laica sobre a realidade, onde uma ordem moral superior deve orientar as ações humanas e por último a concepção racionalista que parte da existência de uma lei natural associada à própria vontade humana. Mesmo demonstrando divergências entre si no que se refere ao conteúdo, essas concepções tem em comum algo que as remetem ao jusnaturalimo, pois cada uma tem uma fonte universal imutável na revelação,na natureza,ou na razão, conforme o tipo de concepção a ser adotada. As primeiras manifestações do jusnaturalimo apareceram na Grécia sendo que o primeiro registro ocorreu na obra de Antígona, de Sófocles com a afirmação do Justo por Natureza. Mas foram os Estoicos que que construíram o conceito de direito natural e foi Cícero que migrou este conceito para a cultura romana. Na idade media atribui-se ao Deus cristão a