Teoria Geral e História do Pensamento Jurídico

TEORIA GERAL E HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO
Prof. José E. Melhen - 3º e 4º bimestres - 2013

1

Direito Romano

Conceito
É o conjunto de normas e princípios que regeram a sociedade romana desde suas origens (754 aC) até 565 dC (morte do Imperador Justiniano).

O Direito Romano não é um ponto, é uma linha. É a evolução de um direito desde a fundação de Roma até a morte do Imperador Justiniano, um direito que influenciou quase todo o mundo ocidental e vastas extensões do oriente.

São 13 séculos de um evolver constante.

Aspectos puramente históricos pouco serão abordados.

O enfoque do curso será em torno das instituições de Direito Privado Romano.

História Externa e Interna do Direito Romano

História Externa – corresponde à análise das instituições políticas, das fontes de cognição e jurisprudência romanas. Alemães e italianos preferem chamá-la História do Direito Romano.

História Interna – refere-se ao estudo das Instituições de Direito Privado. Alemães e italianos preferem chamá-la Instituições de Direito Romano.
Períodos da História Externa
1) Período Real – das origens de Roma à queda da realeza em 510 aC
2) Período Republicano – 510 aC a 27 aC, quando o Senado investe Otaviano – futuro Augusto – no poder supremo com a denominação de princeps

TEORIA GERAL E HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO
Prof. José E. Melhen - 3º e 4º bimestres - 2013

2

3) Período do Principado – 27 aC a 285 dC, com o início do dominato por
Diocleciano
4) Período do Dominato – 285 dC a 565 dC, data em que morre Justianiano

Períodos da História Interna
1) Direito antigo ou pré-clássico – das origens de Roma à Lex Aebutia, de data incerta, compreendida aproximadamente entre 149 ou 126 aC.
2) Direito clássico – 149 ou 126 aC até o término do reinado de Diocleciano em 305 dC 3) Direito pós-clássico – 305 dC até a morte de Justiniano, em 565 dC.
3.1) Chama-se Direito Justinianeu o direito vigente na época em que reinou
Justiniano, de 527