Historia do pensamento Jurídico

UNEB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA
TURMA ESPECIAL- BACHARELADO EM DIREITO

PROF. MARIA DE FÁTIMA NOLETO
FABIANO CARNEIRO DE LIMA

HISTORIA DO PENSAMENTO JURÍDICO – TC
1 – A trajetória da construção do direito no Brasil, desde o século XVI, foi marcada por contradições. Destaque as contradições, as características e os reflexos dessa trajetória do Direito na construção dos instrumentos de controle do Estado na sociedade brasileira. Comente também como essa trajetória influenciou a formação dos profissionais do direito e as suas práticas no atendimento das reponsabilidades politicas e sociais ao longo do processo de colonização denominada por Raul Zaffaroni de colonização mercantil, industrial e tecnológica.
No Brasil ainda se faz uma interpretação elitista da história impondo-se como aclama Leonardo Boff ( Citado por A. Flores) a “historia dos que triunfaram, dos que chegaram ao poder não é a historia dos vencidos, dos humilhados e ofendidos, estes são esquecidos”. ( WOLKMER, 200 p -14)
Na trajetória da construção do país, as contradições parte da forma como os portugueses chegam ao Brasil, a imposição e a herança colonial (patrimonialista e mentalidade conservadora) marcou profundamente o desenvolvimento posterior da sociedade brasileira – tanto no império quanto na republica. Ela pode ser observada nos dias atuais no nosso sistema jurídico como uma herança permanente.
Algumas características do Direito Colonial que podemos citar foram as leis de caráter geral e os forais que desta forma centralizava o poder na mão dos portugueses e dos dirigentes que aqui se encontravam.
As finalidades do colonizador atingiram a exploração de recursos naturais, imposição de cultura, costume e ordenação jurídica voltada para o interesse próprio, isto foi, e, é o processo formativo que tem grandes características até os dias atuais.
A administração da Justiça no Brasil. fazia-se do Ouvidor Geral. “ O interesse da coroa pela área cresceu a partir de 1550, e Ouvidor