SÍNTESE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

SÍNTESE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO (PENAL)
PARTE I
1.1. Significado e metodologia
Para Octavio Paz estudar história significa buscar uma solução no passado para os problemas atuais. A história serve para desmistificar o eterno e para compreender o tempo em que vivemos.
(LOPES, 2000, p. 27)
Nova história – método que estuda a vida material (higiene, historiografia), considerando o
Estado como personagem central. Possíveis armadilhas deste método:
a) poder-autoridade;
b) romantismo (tradicional e nacionalista);
c) continuidade – escapar dos elementos que mantém o status quo, como por exemplo: escravidão, família, patriarcalismo e propriedade;
d) progresso e evolução.
PARTE II - HISTÓRIA ANTIGA
2.1 O Egito
“A dádiva do Nilo” – Heródoto.
O povo egípcio foi constituído por dois povos distintos de tronco comum camita:
a) pele mais escura, cabelos encarapinhados formaram a classe inferior, laboriosa e passiva.
Cultuavam animais. Consideravam sagrados: víboras, vacas, crocodilos, gatos, entre outros.
Famosos: Boi Ápis encarnação do deus Osíris e Cão Anúbis.
b) pele mais clara e cabelo liso formaram a classe dirigente e culta dos sacerdotes. Religião panteísta. Amon-Rá coletividade de forças: matéria-prima, espírito primitivo, espaço e tempo.
Crêem que o homem ao nascer deixa de compor o Pan primitivo, o qual é restabelecido com a morte. Por serem de índole religiosa os sacerdotes elaboraram o regime do Estado teocrático.
Os sacerdotes eram os proprietários de 1/3 do solo egípcio e gozavam de isenções tributárias e de privilégios. Era cargo iniciático e não havia meios de ascender a este poder. Os sacerdotes apresentavam o faraó como filho de Osíris e vigiavam suas ações. Os faraós eram considerados imortais e caso faltassem eram substituídos pelo melhor guerreiro após ritual de iniciação.
Permitia-se o casamento entre irmãos para preservar o sangue real. O regime de governo é o da monarquia aristocrática porque o poder rela era limitado