História do direito brasileiro

Título:História do Direito Brasileiro
Código da disciplina SAI:CCJ0002
Número de semanas de aula:15

Contextualização
A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo e no espaço, a partir da necessidade que cada sociedade histórica tem de solucionar seus problemas e projetar seus ideais de vida conjunta. Para tanto, utilizam-se como referência basilar as particulares visões de mundo dessas sociedades que, mesmo construídas a partir de seus horizontes políticos, sociais, mentais, culturais e econômicos, presentes em cada tempo histórico específico, quando olhadas em conjunto, em sua inteireza, demonstram não apenas conectividade, mas também alguma unidade.
É a identificação dessa unidade que acaba por explicitar o que chamamos de tradição jurídica brasileira e que, para além das constatações e explicitações necessita apontar para o tratamento de questões temáticas que viabilizem uma percepção integrativa das culturas étnicos-raciais que compõe a cultura brasileira, com todas as suas contribuições, seja o branco, o negro ou o índio, tendo em conta a gama de vetores sociais, econômicos, culturais e ambientais aí presentes.

Ementa  Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência;  O direito no Brasil Imperial;  O direito na República Velha;  O direito na Era Vargas;  O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática;  A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força;  O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática.

Objetivos gerais
Compreender o pensamento jurídico e o