Historia do direito brasileiro

LUNO:_____________________________________TURMA:_________CAMPUS:_________

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

QUESTIONÁRIO 01 PARA ESTUDO DIRECIONADO

Fonte de pesquisa: Fascículo ou Livro História do Direito no Brasil, Gilberto Aparecido Angelozzi, Capítulos 03 e 04 e Aulas HDT 02,03, 04 e 05.

Questões:

1. Quais influências e contribuições os Direitos Romano, Germânico e Canônico deram na construção do Direito Português? 2. Em síntese que tipo de normas vigorou no período colonial e imperial brasileiro? 3. Como foi regulamentada e qual estrutura foi criada para cobrança de impostos no período brasileiro do Ciclo Econômico do Ouro? 4. Que tratados internacionais geraram as bases para a constituição geográfica atual do Brasil e o que dispunham? 5. Como foram estabelecidas as taxas alfandegárias na chegada da Família Real ao Brasil, em 1808? 6. Que tratamento foi dado às relações comerciais com a Inglaterra, por qual motivo e quais normas o regulamentou? 7. Quando e como foi estruturada a Casa de Suplicação do Brasil e para qual finalidade foi fundada? 8. Qual documento estabeleceu o Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves e por que motivo foi editado? 9. Em que consistia o chamado “Pacto Colonial Brasileiro” e qual acontecimento foi determinante para seu fim? 10. O que foi o movimento intitulado Revolução Liberal do Porto e que influência gerou no processo da independência brasileira? 11. Como foi estruturada a Constituinte de 1823 e qual projeto foi proposto para conclusão do seu trabalho e como foi concluído? 12. Como foi estruturada a divisão do poder político-institucional na Constituição de 1824? Disserte explicando, em síntese, as funções de cada poder e quem os exercia? 13. Informe a estrutura orgânica do Poder Judicial no Império? 14. Descreva, em síntese, como foram regulamentados os direitos civis e penais na Constituição de 1824? 15. Relate os pontos de destaque