historia do direito brasileiro

Da Evolução Constitucional Brasileira
RESUMO PARA AV2

1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1937). 4.1. Contexto histórico. 4.2. Características. 5. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. 5.1. Contexto histórico. 5.2. Características. 6. Constituição do Brasil de 1967. 6.1. Contexto histórico. 6.2 Características. 7. Emenda Constitucional n. 1 de 1969. 7.1. Contexto histórico. 7.2. Características. 8. Atos Institucionais. 9. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). 9.1. Contexto histórico. 9.2. Características. 10. Caracteres diferenciadores e correlatos. 11. Quadro Comparativo. 12. Classificação quanto à forma e sistema de governo. 13. Controle de Constitucionalidade. 14. Conclusões.
Resumo: O objetivo da presente peça é fazer um lacônico estudo das Constituições que existiram no Brasil, realizando uma importante revisão sobre o contexto histórico de cada momento, assim como, estudar, de forma perfunctória, os aspectos político-econômicos e sociais que nortearam a elaboração das mesmas, desde a Independência até os tempos hodiernos e, por fim, realizar um cotejo com a Constituição atual. Para que elas não sejam apenas quimeras, mas, pelo contrário, tenham plena eficácia de modo a pautar e garantir os nossos direitos e, por conseguinte, fomentar um Estado mais justo e eqüitativo, tornar-se-á necessário o empenho e participação com afinco de todos os brasileiros cujas metas sejam de buscar a consecução de uma sociedade mais digna e cidadã. [2]
Palavras-chave: constituição, Brasil, poder, Estado, características.
1. CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO