História do direito brasileiro

PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA
DO DIREITO BRASILEIRO

Ementa da disciplina

1. Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência. 2. O direito no Brasil Imperial. 3. O direito na República Velha. 4. O direito na Era Vargas; 5. O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática. 6. A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força. 7. O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática.

Objetivo geral

Compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, tendo como referência o encontro de visões de mundo que se constroem a partir das realidades política, social, mental, cultural e econômica das sociedades que, em cada tempo, colaboraram para sua produção.

Objetivos específicos

1. Analisar instituições jurídicas e estruturas judiciais aplicadas no Brasil a partir do período colonial até sua independência, de forma a apontar suas influências na formação de uma tradição do pensamento jurídico brasileiro;

2. Pesquisar, a partir da visão de mundo da sociedade da época, as instituições jurídicas e sociais do Brasil Imperial que, assumidas da tradição colonial, importadas de outras sociedades, ou mesmo construídas no período - a partir das peculiaridades locais -, contribuíram para a construção do pensamento jurídico-político brasileiro;

3. Investigar as instituições e estruturas jurídicas construídas no período republicano, a partir de estruturas jurídicas, políticas e sociais herdadas do Brasil Colônia e do Brasil Imperial, ou mesmo importadas de tradições estrangeiras, identificando um quadro de permanências e rupturas no decorrer do tempo histórico, que acabam por ajudar a compreender o perfil atual do pensamento e da dogmática jurídica do Brasil contemporâneo;

4. Permitir que o aluno visualize as transformações, rupturas e