História do Direito Brasileiro

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105
Semana Aula: 1
Introdução à disciplina História do Direito No Brasil

Tema
Introdução à disciplina História do Direito No Brasil.

Objetivos
1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no
Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais mantém diálogo permanente.
3 - Perceber que o Curso de Direito da Estácio é planejado para a construção de conhecimentos a partir de uma visão plural porque os fenômenos sociais e jurídicos podem ser analisados sob várias perspectivas;
4 - Correlacionar as raízes do Direito brasileiro com uma tradição romano-germânica, situando as Ordenações neste Contexto;
5 - Situar o "descobrimento do Brasil" no contexto histórico do período, mais especificamente nas chamadas "grandes navegações".

Estrutura de Conteúdo
Para esta aula, faz-se necessária a leitura do Livro Didático entre as págs. 10 e 18, além de uma pesquisa na internet sobre as características de um sistema jurídico de cariz romano-germânico (em oposição ao sistema de common law).
Nesta primeira semana de aula, além da apresentação do Plano de Ensino da disciplina
História do Direito Brasileiro, serão abordados os temas elencados nos tópicos abaixo.
1 - As raízes romano-germânicas do direito luso-brasileiro
Daremos início ao nosso curso buscando as raízes mais profundas do direito que você estudará nos próximos cinco anos, conhecendo o porquê de sermos vinculados a uma tradição denominada romano-germânica e o que isso representa. Neste tópico é importante observar como se estrutura o sistema jurídico português a partir dessa perspectiva romano-germânica (civil law), tendo por referência as Ordenações portuguesas (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas).
2 - O contexto histórico que circunstancia o fenômeno das grandes navegações

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