Hermeneutica juridica

Hermenêutica Jurídica

SUMÁRIO

1. Introdução 3

2. Uma breve visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5

3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6

4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7

5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9

6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11

7. O conceito de interpretação 12

8. As leis de interpretação 12

9. Interpretação Textual 13

10. Interpretação Extratextual 15

11. Os denominados métodos de interpretação 17 11.1 A interpretação doutrinária 17 11.2 A interpretação judiciária (jurisprudencial) 17 11.2.1 Pode a interpretação jurisprudencial afastar-se da interpretação científica ou doutrinária do direito? 18 11.2.2 A Síndrome de Abdula 18 11.2.3 A visão de Kelsen no ato interpretativo 19

12. A Filosofia Interpretativa 19

13. Conclusão 20

BIBLIOGRAFIA 22

Um texto começa a mostrar suas virtudes a partir do momento que é capaz de fertilizar o pensamento do leitor...
Arnaldo Vasconcelos

Resumo
A necessidade de interpretação das normas jurídicas nos dias de hoje é apresentado através do estudo cada vez mais exaustivo da hermenêutica jurídica, com um sentido mais amplo do que mera interpretação textual. O objeto de estudo desta ciência inclui o sentido e o alcance das expressões de direito. Exigindo atitudes especiais de quem almeja conhecimento e interpretação das normas, não bastando conhecer, mesmo profundamente, o direito, mas exige compreensão gramatical, aplicação das leis, interpretação textual e extra-textual, métodos de interpretação, doutrina e jurisprudência. Com este conjunto de conhecimentos formando uma base sólida poderemos entender a hermenêutica jurídica como uma verdadeira filosofia em busca do sentido das normas.

1. Introdução

A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre