hermeneutica juridica

2706 palavras 11 páginas
Introdução Hermenêutica, uma palavra que vem derivada da mitologia greco-latina “HERMES”, um DEUS grego mensageiro. Hermes seria o deus capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes seria um “deus interprete”, na medida em que era a entidade sobrenatural dotada de capacidade de traduzir, decifrar o incompreensível. A hermenêutica surgiu primeiramente na teologia pagã, depois migrou para a teologia cristã, de onde migrou para a filosofia e só depois para o direito.
O estudo da hermenêutica jurídica, ou seja, a técnica e os métodos para a correta interpretação das leis se torna fundamental para o estudo da ciência do direito. Buscamos com este trabalho apresentar de forma simples a hermenêutica e os diversos métodos de interpretação. Mostrando que esta interpretação vem de todo um processo. Mas este processo não pode ser encadeado em um "manual prático, a própria busca desse manual já da amostras da gravidade e da dimensão do problema filosófico da hermenêutica. Tanto a norma, quanto a construção da interpretação (sentido) desta norma surgem nos debates, nas reuniões, nas sentenças proferidas por juristas e doutrinadores. Vamos também tentar decifrar os processos de interpretação, compreensão, crítica e as formas de interpretação do ato comunicativo jurídico.
Não se deve confundir Hermenêutica com a interpretação, pois, aquela é ciência e interpretação é arte. A interpretação é o objeto de estudo da hermenêutica cuja tarefa consiste em fornecer parâmetros, técnicas e instrumentos, para auxiliar o intérprete em seu trabalho.
Pode-se dizer, então, que a Hermenêutica jurídica é a ciência que tem como objeto de estudo a própria interpretação, realizada por meio da aplicação dos métodos estudados e das regras de

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