Positivismo Juridico Paulo Dourado Gusmao

O fato é que a natureza humana deve sempre ser respeitada, independente do nome dado a esta imposição de respeito. Os direitos fundamentais, positivados ou não, existem por excelência e devem ser observados em todas as sociedades. O positivismo jurídico vem como um garantidor desses direitos devidos em razão da natureza humana. Tanto o atributo da dignidade da pessoa humana, quanto o direito à vida ou o simples direito de ser respeitado existem simplesmente em razão da…

Sendo só é possuidor de tudo e atua como lhe apraz. Como não se vive só, há a necessidade de uma regulação, logo, o Direito, entendido como regulação só é necessário no convívio, na sociedade. Sua função é gerenciar as individualidades. O fenômeno jurídico é primeiramente um fenômeno humano e como consequência, um fenômeno social. É humano enquanto criação do homem e é social porque não trata do homem isoladamente. Na vida em Sociedade há um conjunto de relações que faz com que as…

Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo Saraiva, 2010, p.23 O autor descreve o embate da reflexão milenar da historia através dos métodos. Ao tratar da Para alcançá-lo, necessária é a conceituação de princípio, compreendendo também seu sentido e disciplina legal envolvida. A NORMA JURÍDICA, e a exclusividade da validez formal, por Aluis Aarnio 2, 3 Soares, Ricardo Mauricio Freire: O princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo…

concepção, o que se entende a seu respeito e seus pontos fundamentais, para proporcionar melhor estudo e compreensão do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia jurídica dá condições para que o Direito seja analisado de formas diversas através dos códigos e doutrinas. No estudo serão analisadas as formas de evolução dos pensamentos emergentes do positivismo, as teorias fundamentadas do direito natural e a corelação entre eles. Desenvolvimento As normas éticas podem surgir de…

DIREITO – Editora Atlas 2002 4. GABRIEL, José Luciano. Finalidades da filosofia do direito. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 100, maio 2012. Acessado em março de 2013. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11700Finalidades da filosofia do direito 5. ROCHA, José M. S. FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA DO DIREITO – o jurídico e o político da antiguidade a nossos dias. Editora Atlas. 3° Edição, 2011 Finalidades da…

regra de conduta obrigatória. 2º sistema de conhecimentos jurídicos 3º faculdade ou poderes que tem ou pode ter uma pessoa , ou seja o que pode uma pessoa exigir de outra. Contudo, o direito como nos é explicado tem variadas interpretações e analises, estando sempre relacionado as condutas sociais , que regem ou não punições, que são transformadas em leis. Portanto podemos defini-lo como sendo um sistema de normas e princípios jurídicos emanados pelo estado , dotadas de…

motivos de debates e discussões no meio acadêmico. Histórico geral do Direito Natural e do Direito Positivo O direito até o final do século XVIII teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. Constata-se que existe diferença entre ambas, e essa diferença refere-se ao seu grau, no sentido de que uma corrente do direito é considerada superior à outra apenas quando postas em planos diferentes. Na época clássica o…

Jurídica X Fato Jurídico Fato jurídico são quaisquer acontecimentos que repercutem no direito, ensejando a atribuição de direitos e deveres, determinando o nascimento de relações jurídicas (Luis Fernando Coelho) Fato jurídico em sentido estrito (stricto sensu): alude a uma espécie do gênero fato jurídico (lato sensu). Evento idôneo perante o ordenamento e de relevância jurídica. Ato Jurídico: Fatos decorrentes da vontade humana. Lícitos e Ilícitos. Atos lícitos: atos jurídicos…

sentimento humanitário ponderado e calcado em interpretação conforme os princípios gerais do direito. Grande é a importância dos estudos históricos do direito, pois, revelando os efeitos históricos das legislações, da jurisprudência, dos negócios jurídicos e da doutrina, facilitam a compreensão do direito atual, e esclarecem a razão de uma lei, além de fornecer aos juristas, ao legislador e ao juiz lições que devem ser aproveitadas. 2.0 ECONOMIA E DIREITO A relação entre economia e…

ordenamento jurídico. Palavras chaves: direito natural, direito positivo e ordenamento jurídico. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 07 2. DESENVOLVIMENTO 08 3. CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1. INTRODUÇÃO A necessidade de normas e de elementos utilizados no direito nos trás um amplo conhecimento que integra a base de formação do Direito, nos informando como foi se formando as leis e normas que utilizamos ate hoje em dia, e nós dando uma nova visão quanto ao…