Positivismo Juridico Paulo Dourado Gusmao

Segundo Reale, a estrutura de poder é um requisito essencial ao conceito de fonte. A luz deste conceito, quatro são as fontes do direito: o processo legislativo, a jurisdição (poder judiciário), os usos e costumes jurídicos e o poder negocial. (1) DEL VECCHIO - Dentro do positivismo jurídico, reduz ao Estado a única fonte do direito, do qual uma série de ordens são emanadas, resumindo que o Estado é a única fonte do direito. SOCIOLOGICA - Fontes do direito são as vertentes sociais e…

CULTURALISMO JURÍDICO ILHÉUS FEVEIREIRO – 2015 Mayra Laura Rodrigo Almeida Ronaldo Lavigne Sabrina Fernandes Thamires Mota Thales Fernandez William Rocha Wallace Magalhães Yasmin Souza CULTURALISMO JURÍDICO Trabalho apresentado ao professor Jackson Novaes da disciplina Introdução ao estudo do direito da turma T09, turno matutino do curso de Direito. Centro de Ensino Superior de Ilhéus ILHÉUS - 25/02/2015 SUMÁRIO 1. Introdução ...

“um homem, nenhum homem”), para depois afirmar a sua vocação social (ubi homo, ibi societas – “onde existe o homem, aí está a sociedade”). Vale lembrar que ARISTÓTELES afirmava que o homem é um “animal político” (zoon politikon), e que, para PAULO DOURADO DE GUSMÃO6, “o Direito é uma criação do homem, e o homem não pode ser compreendido senão em sociedade”. Comungamos do entendimento de MIGUEL REALE7 quanto à afirmação de ser o Direito um fato social ou fenômeno social, visto que…

e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. (REALE, 2005, p.2.) 05.06 A vinculação entre Direito e necessidade, essencial a compreensão do fenômeno jurídico como processo adaptativo, é feita também por Recaséns Siches, quando afirma que “o Direito é algo que os homens fabricam em sua vida, sob o estímulo de umas determinadas necessidades; algo que vivem em sua existência com o propósito de…

Direito Natural é o eixo em torno do qual gira toda a Filosofia do Direito. O jusfilósofo ou é partidário dessa idéia ou é defensor de um monismo jurídico, visão que reduz o Direito apenas à ordem jurídica positiva. Conforme expõe Benjamin de Oliveira Filho, há dois posicionamentos básicos, a rigor, na Filosofia do Direito: o do positivismo jurídico, que é uma concepção relativista do Direito, e o da velha Escola do Direito Natural. O mais, diz o eminente autor, “não passa de…

INSTITUIÇÃO JURÍDICA ........................................................................................8 7 ORDEM JURÍDICA ..................................................................................................9 8 LÍCITO E ILÍCITO JURÍDICO ..................................................................................9 9 VALIDADE DO DIREITO .........................................................................................9 10 VIGÊNCIA DO DIREITO…

FORMAÇÃO DO DIREITO MODERNO Nosso objeto de estudo é o Direito moderno. Suas normas variam no tempo e no espaço, não existindo dois ordenamentos jurídicos ou dois momentos do mesmo ordenamento jurídico que coincidam plenamente no seu conteúdo. Essa transição do antigo para o moderno estabelece pontos cruciais que definiram a teoria jurídica moderna e, até mesmo, o pensamento da comunidade teórica e técnica-jurídica brasileira, como herdeira do civil law romano-germânico, na qual se…

costumes jurídicos e o poder negocial. Del Vecchio - Dentro do positivismo jurídico, diz que a única fonte do direito é o próprio Estado, do qual as ordens são emanadas. FONTES DO DIREITO Prof. Carlos Orlando Fonseca de Souza APRESENTAÇÃO A iniciação científica do aluno dentro da área do conhecimento jurídico se dá a partir do domínio de informações basilares, que são próprias a quem adentra aos temas do direito. A este primeiro momento do estudo, o modelo de ensino…

pelo teste da prova empírica, e com nossa aprovação. Mas, logo, a generalização desse princípio apresentou-se problemática. O ponto de partida para essa problematização foi uma reportagem da Folha de S. Paulo enfocando um levantamento de opinião junto às populações periféricas de São Paulo sobre a atuação da ROTA — Rondas Ostensivas Tobias Aguiar —, batalhão de elite da polícia paulista cujos métodos de combate ao crime incluíam, à época, o abate sumário de bandidos. Os resultados do…

vislumbradas duas teses básicas do movimento jusnaturalista. A primeira tese é a pressuposição de duas instâncias jurídicas: o Direito positivo e o Direito natural. O Direito positivo corresponderia ao fenômeno jurídico concreto, apreendido através dos órgãos sensoriais, sendo, desse modo, o fenômeno jurídico empiricamente verificável, tal como ele se expressa através das fontes de direito, especialmente aquelas de origem estatal. Por sua vez, o Direito natural corresponderia a uma…