Positivismo Juridico Paulo Dourado Gusmao

como um elo entre a cultura geral, obtida no curso médio, e a cultura específica do direito. A Introdução lança no espírito dos alunos, as informações que tornarão possível, no futuro, o desenvolvimento do raciocínio jurídico a ser utilizado nos campos específicos do conhecimento jurídico. Não podemos examinar a disciplina isoladamente, uma vez que, a sociedade moderna vivencia cotidianamente diversos problemas que não apresentam apenas um enfoque particular, ao contrário, as…

sentido, para o jusnaturalismo os direitos se encontram dentro do campo da moral, de modo que a norma positivada que seja considerada imoral pode ser descartada, porque um requisito de validade das normas é estar dentro do campo da moral. O positivismo tem uma visão distinta dessa relação entre direito e moral, pois de acordo com essa teoria o direito e a moral são esferas separadas, de modo que, embora o direito proteja alguns valores morais, suas normas não precisam estar…

clássica, onde o direito era oriundo da própria essência do universo. Temos nesta fase os romanos influenciados pela sabedoria grega, tais como Ulpiano e Justiniano; b) o jusnaturalismo teológico, surgido na Idade Média, tendo como fundamento jurídico a idéia da divindade como um ser onipotente, onisciente e onipresente; nesta fase são enormes as influências religiosas, a fonte reveladora agora, então, é Deus; e o direito que não fosse conforme Jusnaturalismo, ou não seria direito…

tempo de adimplemento do contrato. De maneira que aconteceu um caso muito doloroso em São Paulo, quando uma pobre costureira, que havia cumprido o contrato até o 20º mês, na compra de uma máquina de costura, não conseguiu pagar as duas últimas prestações. O credor exigia, além da devolução da máquina, mais a multa por inteiro. Ora, pela primeira vez na história do Direito brasileiro o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou: “Alto lá! O contrato não pode prevalecer sobre a lei, sendo a…

Direito positivo. Direito natural. Direito objetivo Direito subjetivo Direitos Humanos Conclusão Direito Objetivo e Subjetivo. Conclusão Direitos Humanos. ETAPA 2 - Tema: Teoria do Ordenamento Jurídico ( Norberto Bobbio) Introdução. Ordenamento Jurídico Conclusão do Ordenamento Jurídico. Referências Bibliográficas ETAPA 1 - Tema: Conceitos de Direito. Introdução. Este trabalho tem como objetivo introduzir a nós estudantes a ciência do Direito, para…

dúvidas e mistérios norteiam o assunto. Com a falta de alguma explicação cientifica sobre as origens de grande parte das instituições jurídicas no período pré-histórico. No entanto, ainda que prevaleça uma suposta “verdade” sobre os primeiros textos jurídicos estarem associados ao surgimento da escrita, não pode ser desconsiderada a idéia de que antes desse momento, ainda sem a escrita, existisse uma organização político e social primitiva. Tal dificuldade de explicação sobre os povos…

uma disciplina formativa,logo deixa de ser jurídica e com isso não tem autonomia cientifica. Essa cadeira motivadora que o autor a chama de "iniciação para gostar do direito” possuiria dois objetivos: ministrar noções, compreensão dos fenômenos jurídicos; e ser fornecedora de instrumentos para tal compreensão. Nesta cadeiradevem se tratar os temas fundamentais.Ainda nesta questão, cabe ressaltar a importância da Filosofia do Direito para definir o Direito, assimcomo a Filosofia do…

várias acepções da palavra Direito, mostrando também a dificuldades em defini-lo, depois serão mostrados os diversos posicionamentos acerca do tema, para finalmente discutirmos se é possível fazer uma definição de Direito, ou se apenas o fenômeno jurídico é uma coisa que compreendemos e não conseguimos explicar. É nesse ponto, que se encontra a problemática básica deste trabalho, que não pretenderá, de forma alguma, esgotar as discussões sobre o tão complexo tema que é o conceito de…

uma das consequências da criação do Código de Napoleão (1804), forma de interpretação que ocorria mediante privilégio dos aspectos gramaticais e lógicos. Com ela, tem-se o ápice do positivismo jurídico. Com o declínio do pensamento Jusnaturalista e sua aparente compreensão acerca da justiça, houve a ascensão do positivismo, que também foi criticado, posteriormente, por seu apelo excessivo à subsunção (fato-norma) sem observação dos valores. Para um melhor entendimento do tema…

imperaria sempre, num verdadeiro caos. 2. CONCEITO DE DIREITO O Direito é conceituado de várias formas. Conforme Montoro, André Franco (2005) o direito como atributo da pessoa é a faculdade de agir moralmente inviolável. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade…