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FILOSOFIA DO DIREITO

O que é filosofia? Philos + Sophia Amor à sabedoria.

Perguntas básicas da filosofia do direito:
O que é o direito? (ontologia);
O direito existe? (existência);
Para que o direito serve? (justificativa);
Por que devo cumprir? (deontologia);
O que é justiça?

Três objetivos/critérios/exigência

Lógico: critérios formais da confecção da norma;
Ético: o que legitima;
Histórico: cultural.

Da existência
Da justificação
Da validade
O problema da Justiça
O direito existe?
O direito serve?
Quando uma norma é válida?
O que é justiça?

Ciência do direito

Objeto de estudo definido;
A ciência é concreta;
A ciência é particular, positiva e visa a segurança.

Filosofia do direito

Não tem um objeto definido;
É reflexiva, envolve a essência.

Conceito (Miguel Reale): o termo filosofia do direito pode ser empregado em acepção longa, abrangente de todas as formas de indagação sobre o valor e a função das mesmas que governam a vida social no sentindo do juízo, ou, em acepção estrita, para indicar o estudo metódico dos pressupostos ou condições da experiência jurídica considerada em sua unidade sistemática.

Conceito (Paulo Dourado Gusmão): a finalidade da filosofia aplicada ao direito consiste em despertar a dúvida sobre as “verdades jurídicas”, geralmente ideológicas, abrir a mente para a atividade jurídica imperfeita, e, quase sempre injusta, incentivar reformas jurídicas, criando a consciência de ser a lei do inacabado em conflito permanente.

Temas APS
1) Jusnaturalismo;
2) Juspositivismo;
3) Escola Histórica do Direito.

10/03/2014

Direito Natural

Diz que existem outras formas de preceitos jurídicos além daqueles escritos.
A efetivação da justiça;
Trabalha com a ideia que o direito escrito não atende por completo as disposições de justiça, sendo muitas vezes injusto;
Para estoicos: vinha do cosmos
Para idade média: vinha da religião
Para iluminismo: vinha da razão
Atualmente: natureza