Positivismo Juridico Paulo Dourado Gusmao

geral e sua aplicação no mundo jurídico. . 2. Específicos Elencar os fundamentos filosóficos do direito positivo e do próprio ordenamento jurídico, à luz de uma compreensão crítica, progressista e emancipatória; Iniciar o debate sobre o problema da justiça a partir da tradição filosófica, entendendo a justiça como fundamento do direito que se deseja ver positivado numa sociedade ideal, na qual haja justiça social; Analisar os principais sistemas jurídicos-filosóficos, avaliando…

mas verdadeiro núcleo básico, primário e fundamental de cada sistema. Sílvio de Salvo Venosa: Direito positivo, cuja base ideológica é o Positivismo, fundado por Augusto Comte, tem por objetivo atingir os fins de justiça. É o direito obrigatório a todos, garantido por sanções, cuja aplicabilidade é exercida pelos órgãos institucionais. Paulo Dourado de Gusmão: o direito positivo resulta de ato de vontade, sendo por isso, heterônomo por ser imposto pelo Estado (lei), pela sociedade…

CONTRIBUIÇÕES DO POSITIVISMO FILOSÓFICO AO POSITIVISMO JURÍDICO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar quais são as relações existentes entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da afirmação de Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa…

Direito Positivo em Público, privado e Misto. Para tanto, faz-se necessário entendermos a visão de autores jurídicos renomados a cerca dos temos supracitados. O fato de trata-se de uma pesquisa propedêutica para o Curso de Direito, explica o não aprofundamento em alguns temas. 2. HERMENÊUTICA 2.1 ORIGEM DO TERMO No seguimento jurídico brasileiro e no que desrespeito a cultura jurídica nacional, existe uma grande insistência ás ideias…

A Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do Direito

ocidentais têm sido herdados de filósofos da antiga Grécia como Aristóteles e Platão e dos juristas romanos. A justiça é um desses valores. Os filósofos deram a termo justiça o sentido ético e formal, enquanto que os romanos o sentido jurídico e material. Os princípios fundamentais de Direito também são as grandes orientações da ordem positiva jurídica, que a percorrem e vivificam, tendo potencialidade de conduzirem a novas soluções. O Direito,…

abordam o Direito sob tendências variadas, inclusive como antinômicas. DIREITO POSITIVO O Positivismo Jurídico traduz a mais veemente reação contra a doutrina Jusnaturalista. Ele surge como resultante do momento histórico traduzido pela ascensão da burguesia, que ao chegar ao poder utiliza o instrumental jurídico para nele se perpetuar. A lei se torna fonte exclusiva ou absolutamente prevalente do direito, e seu resultado é…

direito: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes, interpretação e ramos do Direito; sujeito de direito e fatos jurídicos; relações entre direito, justiça, moral e política; direito e linguagem. Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2005. DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (lições 4, 5 e 6) FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Caverna. Porto…

Comum: conhecimento parcial, fortuito, isolado e sem nexo com os demais. Ciência: Verificação de conhecimentos e um sistema de conhecimentos verificados Toda ciência possui: método próprio e objeto definido Objeto da Ciência Jurídica: Fenômeno Jurídico diretamente ligado à sociedade “Não é possível conhecer bem o direito sem conhecer a vida” Miguel Reale Para Refletir – Problema de considerar somente a norma jurídica como objeto do direito. Pesquisar sobre: Kirchmann – 1848 – “El…

Direito/coleção primeiro passo. sumário INTRODUÇÃO....................................................................6 1. DIREITO POSITIVO ......................................................7 1.1 POSITIVISMO CLÁSSICO ...........................................8 1.2 POSITIVISMOS MODERNO .........................................9 1.3 CASO PRÁTICO ..........................................................9 2. DIREITO NATURAL…