Positivismo Juridico Paulo Dourado Gusmao

citadas há pouco. Em linhas gerais a divergência entre o jusnaturalismo e o juspositivismo parte da compreensão de que para aqueles o direito possui duas fontes básicas, o direito natural e o direito positivo. No entanto, para os defensores do positivismo o direito emana apenas do Estado, no qual o direito unicamente o positivado. Então, a seguir têm-se estes conceitos e argumentos mais detalhados. Ao iniciarmos falando sobre o Direito Natural apresentamos a definição de Roberto Lyra…

como o conhecemos, regulado por um conjunto de normas escritas, denominado direito positivo, um longo caminho foi percorrido. No caminhar desta evolução, marcante foi a dicotomia direito natural x direito positivo.1 O doutrinador Paulo Dourado de Gusmão descreve o direito positivo como: Estabelecido o que se deva entender e definir por direito positivo: sistema de normas vigentes obrigatórias, aplicáveis coercitivamente por órgãos institucionalizados tendo a forma de (lei)…

presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito; Ontologia, Deontologia; Lógica;…

ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópico, o conceito de justiça dado pelo autor). 12) O Conceito de "Direito Vigente" - Capítulo 2 (pg. 53 a 100). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópicos, o conceito de “direito vigente” e de “ordenamento jurídico nacional”). Justiça: A justiça delimita e harmoniza…

era o direito primordial, inspirador da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” (1789). Depois de o Direito positivismo dominar nas ciências sociais, tornou-se comum tal oposição. Sem perceberem criou-se uma polemica travada entre positivistas, sociólogos, normativistas e jus naturalistas. Porem hoje é reconhecido o direito natural como a fonte do direito, o ideal jurídico, algo sempre presente na historia da nossa civilização. A dicotomia Direito x Natural x Direito Positivo,…

POSITIVISMO JURÍDICO E SUA DECADÊNCIA IED - AULA 4 BIBLIOGRAFIA UTILIZADA PARA A AULA LUÍS ROBERTO BARROSO LUÍS ROBERTO BARROSO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL MINISTRO DO STF JUSNATURALISMO: ENCONTRA NA RAZÃO OU NATUREZA A MATÉRIA PRIMA PARA O DIREITO FILOSOFIA DA ESSÊNCIA E O JUSNATURALISMO FILOSOFIA DA ESSÊNCIA: É A BUSCA DA VERDADE ÚLTIMA E ABSOLUTA DE TODAS AS COISAS. MOTIVO: PELA EVENTUALIDADE E FINITUDE DOS ATOS. BUSCA IR ALÉM DA PRÓPRIA NATUREZA (EX: ÁRVORE/LEI) ESTE É UM

direito não mais centrada na norma – conforme defende o Normativismo, mas centrada no ordenamento, entendido como o sistema, o conjunto das normas de uma determinada ordem jurídica. Critica à teoria da norma A teoria do ordenamento jurídico apresentada por Bobbio é uma tentativa de resolver alguns problemas que a teoria da norma não havia conseguido resolver ou havia dado uma resposta insatisfatória, como a questão da completude e das antinomias. Analisando sua…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN/SP DIREITO: SUA DEFINIÇÃO E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS À LUZ DO BRASIL NO NOVO MILÊNIO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO São Paulo 2014 / 1º Semestre ALISSON MERCEIS DOS SANTOS – 9902003462 AMANDA CARVALHO DUARTE – 1299256315 FELIPE CAETANO FERNANDO DE OLIVEIRA – 8201932646 GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA – 8411122071 IAGO FAGNER SANTOS BISPO – 8073841940 RODRIGO DOS SANTOS STOKO – 1299251584

Instituição Jurídica..........................................................................................6 VI. Ordem Jurídica...............................................................................................7 VII. Lícito e Ilícito Jurídicos................................................................................7 VIII. Validade do Direito......................................................................................7 IX. Vigência do…

A pretensão cientificista do juspositivismo e seu afastamento do ideal de justiça Resumo: Trata o presente artigo de uma breve análise sobre a dissociação entre Direito e justiça proposta pelo Positivismo Jurídico e sua inadequação para assegurar que a lei atinja suas finalidades essenciais, examinado a concepção avalorativa do juspostivismo e os riscos da dissociação entre lei e justiça proporcionar a edição de leis arbitrárias, voltadas ao atendimento de interesses políticos…