A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais
5832 palavras
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A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionaisAlthair Ferreira dos Santos Jr. 1 Camila Concilio Candossim 2 Emilim Shimamura 3 Taís Lavezo Ferreira 4
Resumo
O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito; Ontologia, Deontologia; Lógica; Doutrina Nacional.
Introdução
A busca por um conceito universal de Direito não é tarefa das mais fáceis. As várias alternativas que os intérpretes possuem para fundamentar suas concepções acerca do tema justificam esta afirmação. Dentre as linhas possíveis, este trabalho procura identificar, na literatura jurídica nacional, traços característicos das perspectivas lógica, ontológica e deontológica, das quais cada autor parte para estudar o fenômeno jurídico. Vale lembrar que não raras vezes estas perspectivas apresentam-se com denominações diferentes em cada autor e com discrepâncias até sobre elementos constitutivos. O objetivo é levar a uma compreensão maior acerca dos fundamentos do Direito a partir de visões diferentes de filósofos e juristas e tentar jungir as várias pistas que a doutrina sugere como propícias à conceituação do Direito, procurando também perceber em que pontos estas visões se interceptam ou se contrapõem.
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Acadêmico do 3º ano de direito matutino da Universidade Estadual de Londrina, bolsista /CNP do projeto. Acadêmico do 4º ano de direito matutino da Universidade Estadual de Londrina, bolsista /PBIC do projeto. 3 Acadêmico do 3º ano de direito matutino da Universidade Estadual de Londrina, bolsista /CNP do projeto. 4 Acadêmico