T. Flávio
Faculdade de Direito
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade
Flávio Barbosa Quinaud Pedron
Belo Horizonte
Novembro de 2011
Flávio Barbosa Quinaud Pedron
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade
Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de
Oliveira.
Belo Horizonte
Novembro de 2011
Flávio Barbosa Quinaud Pedron
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade
Trabalho apresentado a Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 2011.
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – UFMG (Orientador)
Prof. Dr. Renato César Cardoso – UFMG
Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado – UFMG
Prof. Dr. Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - UnB
Profa. Dra. Katya Kozicki – PUC-PR / UFPR
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Suplente
Para Deborah, como agradecimento por todo o amor, paciência e aprendizados sobre a vida que juntos partilhamos. Agradeço sempre por você ser meu porto seguro.
“Those who cannot remember the past are condemned to repeat it”
Georg Santayana (1863 - 1952)
AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador, Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, pela orientação firme e coerente, segura e cuidadosa.
Aos Professores Doutores Ricardo Salgado e Renato César Cardoso, pelas críticas e apontamentos ao tempo do Exame de Qualificação.
Aos Professores Doutores José Luiz Quadros de Magalhães, José Alfredo Baracho
Jr., e à Professora Doutora Karine