Positivismo Juridico Cap

Esse tema é muito importante, pois a escola da exegese,criada por Napoleão influenciou o pensamento jurídico dos últimos dois séculos. Antes de Napoleão a frança não possuía um ordenamento jurídico próprio, escrito, mas se baseava nos costumes locais somente. OBSERVAÇAO: UTILIZAMOS COMO TEXTO BASE DA PAGINA 78 ATÉ 82 DO LIVRO: O POSITIVISMO JURIDICO DE NORBERTO BOBBIO. “É PARA APAGAR ISTO” 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA (No mínimo cinco

O PODER SIMBÓLICO (hábitos jurídicos, rotina, vestimentas... tudo o que pode incorporar para segurar o poder, ou seja, o poder simbólico é respeitar o que esta pré-estabelecido. Ex.: o juiz usar toga, o modo dos advogados se vestirem). CAP. A FORÇA DO DIREITO(PÁG. 209-254) A ciência do direito distingue-se da ciência jurídica, pois considera a ciência jurídica um objeto. Dessa forma, evita-se o “formalismo” (que afirma a autonomia absoluta da forma jurídica em relação ao mundo social) e…

Habermas dedica a primeira parte da obra (caps. I e II) a explicar a tensão entre facticidade e validade e a metodologia crítico-reconstrutiva com que pretende abordá-la. Usa a segunda parte da obra (caps. de III a VI) para reconstruir a autocompreensão das ordens jurídicas modernas e configurar as várias manifestações da tensão interna entre facticidade e validade a partir de conceitos e teses da teoria do discurso. Finalmente, na terceira parte da obra (caps. de VII a IX) enfrenta o…

Texto: BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. Ed Edipro; PP 23-68 (caps 1 e 2). 1- Um mundo de normas Entender o direito como regras de conduta ou conjunto de normas é a melhor maneira de chegar à experiência jurídica e atingir suas características. Pensamos que somos livres, mas na realidade estamos envolvidos numa rede bastante densa de regras de conduta, que em todas as fases de nossa vida, estão controlando nossas ações, e estamos tão acostumados com certas regras, que nem…

flaviopedron@pucminas.br 1. Apresentação 2. Estrutura do curso 3. Avaliações 1. Prova: 25 pts 12/09 2. Prova 25 pts 17/10 3. Final 30 pts 21/11 Trabalhos: a) 10 pts: livro Plavio Pedron – Mutação Constitucional na crise do positivismo jurídico ed. Arraes 31/10 b) 10 pts – estudos de casos 14/11 4. Bibliografia: a) Básica: Bernardo Fernandes/Flavio Pedron. Curso de Direito Constitucional. Ed. Lumen Juris. Kátia Dozicki. Levando à Justiça a…

Direito: a superação do positivismo jurídico. Atividade 03/03/2012 08:00 - 11:35 05/03/2012 19:00 - 22:35 10/03/2012 08:00 - 11:35 12/03/2012 19:00 - 22:35 19/03/2012 19:00 - 22:35 Princípios gerais do direito processual (capítulo 4). Princípios do direito processual constitucional (cap. 5). Norma processual: objeto e natureza (cap. 6). Fontes da norma processual (cap. 7). Eficácia da lei processual no espaço e no tempo (cap. 8). Interpretação da lei processual (cap. 9).…

CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO XXXVI - DIREÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO 191. INTRODUÇÃO Definimos o direito (§ 31) como a norma aplicável coercitivamente. Mas, a norma pode, por exemplo, dispor: “todos os homens são iguais perante a lei”, que é uma norma justa, como a esse preceito pode o legislador acrescentar outros parágrafos limitadores de seu alcance, como, exemplificando: “não se aplica o disposto neste artigo aos judeus ou aos negros“ etc., que é injusto. Como vemos, o direito

Introdução à Ciência do Direito Segundo semestre de 2014 Turma A Fundamentações doutrinárias da Ciência do Direito: (1) jusnaturalismo, (2) exegetismo, (3) historicismo, (4) sociologismo, (5) normativismo, (6) egologismo (cap. III, Compêndio..., M-Neto e nº 4, cap. II, Compêndio..., M. Helena Diniz); (7) teoria crítica do Direito (“Reflexões Finais, Teoria crítica..., Luiz Fernando Coelho). Exposição resumida (10 linhas no máximo) das ideias capitais de cada uma dessas fundamentações.

da razão ou ser só sensibilidade? É um paradoxo uma vez que a resposta não pode ser dado de plano. Até que ponto a pura razão consegue sobreviver sem a sensibilidade: paradoxo hermenêutico jurídico. A razão tem que se compatibilizar com a sensibilidade (as circunstâncias do caso concreto). O realismo jurídico norte americano: o direito e as normas são produto daquilo que os juízes entendem que o direito é. O perigo do movimento do ativismo judicial é Hermes como porta voz da mensagem…

Interculturalidade e direitos humanos. III – OBJETIVOS Geral Concretizar um espaço de interação entre os atores do processo pedagógico (professor e estudantes) para a apropriação crítica do conhecimento historicamente acumulado na área da fundamentação antropológica do fenômeno jurídico, numa perspectiva interdisciplinar norteada pelo critério da unidade entre a teoria e a prática. Específicos § Compreender a especificidade epistemológica da Antropologia Jurídica, no contexto do…