alienação parental

ALIENAÇÃO PARENTAL A CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA NO DIREITO Trabalho apresentado à disciplina de Psicologia e Lógica Jurídica Prof. José Alberto Barcelos Roza - São Paulo - 2012 ALIENAÇÃO PARENTAL A alienação parental está estipulada na lei 12.318/2010. A referida lei visa proteger a criança e o adolescente dos seus direitos de conviver dignamente com sua família, independente do estado civil de seus genitores. A lei define que a alienação parental é a interferência abusiva na formação da criança ou adolescente que visa distorcer a imagem de seu genitor, com o intuito de prejudicar a relação e a aproximação do filho. Quando o juiz detecta indícios da alienação parental, pode determinar a perícia psicológica ou biopsicossocial , e é exatamente neste instante que citamos a importante participação da Psicologia no Direito. Ao constatar a existência de conflitos na relação familiar, o juiz solicitará auxílio dos psicólogos para que sejam fornecidas indicações das melhores maneiras e alternativas de intervir na situação. Estas indicações virão através de laudos que serão elaborados após a realização de exames psicológicos, de entrevistas pessoal com as partes, análise do histórico de relacionamento do casal e análise da forma com a qual a criança se manifesta ao expor seus comentários sobre

PERÍODO: 2º EMENTA Conceitos jurídicos fundamentais: norma jurídica. Sanção. Teoria do ordenamento jurídico. Noções de técnica jurídica. PROGRAMA I – Teoria da Norma Jurídica 1. Normas jurídicas: conceito e características. 2. Estrutura da norma jurídica: dever e sanção 3. Destinatários da norma jurídica. 4. Classificação das normas jurídicas. Regras e princípios. II – Teoria do Ordenamento Jurídico 1 A Unidade do Ordenamento Jurídico: o problema da hierarquia. 2. A…

PERÍODO: 2º EMENTA Conceitos jurídicos fundamentais: norma jurídica. Sanção. Teoria do ordenamento jurídico. Noções de técnica jurídica. PROGRAMA I – Teoria da Norma Jurídica 1. Normas jurídicas: conceito e características. 2. Estrutura da norma jurídica: dever e sanção 3. Destinatários da norma jurídica. 4. Classificação das normas jurídicas. Regras e princípios. II – Teoria do Ordenamento Jurídico 1 A Unidade do Ordenamento Jurídico: o problema da hierarquia. 2. A…

JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1. SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 2. A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 1. TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2. O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 4. MITO DA CAVERNA 3.…

JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1. SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 2. A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 1. TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2. O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 4. MITO DA CAVERNA 3.…

JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1.1 SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 1.2 A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 2.1 TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2.2 O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 2.3 A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 2.4 MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A PRÁTICA DO JUSTO ÉTICO 4.…

TEORIA HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o…

roUNIVERSO – Universidade Salgado de Oliveira Campos: Recife Curso: Direito T.E.P (Técnicas de Estudo e Pesquisa) O DIREITO BRASILEIRO Caio Pedroza- M:600164326 José Augusto Obice- M:600165916 Julianna Lira- M:600164436 Lorena Freitas- M:600165948 Diogo Marinho- M: RECIFE/PE OUTUBRO 2010 UNIVERSO – Universidade Salgado de Oliveira Campos: Recife Curso: Direito T.E.P ( Técnicas de Estudo e Pesquisa) …

vigência a um território mais, com sensibilidade às condições específicas da grande Nação de que todos (Brasileiros e Portugueses) nos orgulhamos. Vigoravam, então, em Portugal, as Ordenações Afonsinas e diversa legislação extravagante que rapidamente iriam também aplicar-se no Brasil 1. A História jurídica luso-brasileira tinha começado! Que Direito levaram os Portugueses para o Brasil? Naturalmente, o seu Direito, cuja História tem, como termo a quo, a independência de Portugal que…

CAPÍTULO SEGUNDO O POSITIVISMO NO CEARÁ I) O grupo de Rocha Lima; II) Clóvis Beviláqua; III) Outras manifestações positivistas no Ceará; IV) Capistrano de Abreu. Farias Brito. I No Ceará forma-se, em 1872, em torno de Rocha Lima, "a mais fulgurante estrela do Ceará", no dizer de Capistrano de Abreu,(1) Nota do Autor um grupo literário, ledor de Comte, composto de Araripe Júnior, Antônio Felino Barroso, Xilderico de Faria, João Lopes, Antônio José de Melo,…