Positivismo Juridico De Rocha Jose Manuel

Law School e Doutor livre-docente pela UERJ. Área do Direito: Constitucional Resumo: O texto que se segue procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, no ambiente filosófico do pós-positivismo, que culminaram em dois fenômenos de especial importância: o neoconstitucionalismo e a constitucionalização do direito. O novo direito constitucional, ou neoconstitucionalismo, desenvolveu-se no Brasil a partir da Constituição de 1988,…

RECLAMAÇÃO 42 3.7. O MÉTODO DISTINTIVO COMO ESCUSA AO CUMPRIMENTO DA SÚMULA 44 CAPÍTULO IV A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 46 4.1. ANÁLISE DO ART. 103-A DA CF À LUZ DA EXISTÊNCIA, VALIDADE, EFICÁCIA E LEGITIMIDADE (NA VISÃO DE JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA) 46 4.2. A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 49 4.3. A SÚMULA VINCULANTE À LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 52 4.4. DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO 55 4.5. DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO…

pesquisas já estabelecidas por outros autores. A princípio, será demonstrado o próprio direito português, base para a formação do nosso; a partir de então, analisaremos como ele foi implantado e adaptado à vida colonial. 14 CENTRO ACADÊMICO ANDRÉ DA ROCHA – GESTÃO CONCRETIZANDO IDEIAS RES SEVERA VERUM GAUDIUM – REVISTA CIENTÍFICA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFRGS PORTO ALEGRE, V. 1, N 2 – NOV. 2009 DIREITO BRASILEIRO: FRUTO DA TRADIÇÃO OU DA ESTAGNAÇÃO? Por fim,…

congeminada pelo Conselho Regenerador e encabeçada pelo general Gomes Freire de Andrade foi abortada pelas tropas britânicas, mas agora levada à prática com o apoio de sectores burgueses directa ou deferidamente relacionados com a maçonaria — como Manuel Fernandes Tomás, Silva Carvalho e Ferreira Borges. Os objectivos iniciais proclamados a 24 de Agosto de 1820 na Praça de Santo Ovídio, no Porto, consistiram na formação de um governo provisório — que devia convocar as Cortes donde sairia…

Acadêmica Elizabeth Manzur e ao Diretor Acadêmico Carlos Alberto da Cruz. Àqueles que produziram decisiva influência na minha formação intelectual, os professores Mozar Costa Oliveira, José Eduardo Faria, James Holston, José Reinaldo de Lima Lopes, e David Trubek. Aos amigos de docência Luciana Musse, Gustavo Rocha, Roger Leal, Frederico Barbosa, Luiz Eduardo Abreu e René Marc da Silva. No plano afetivo, àqueles que me (re)constituem continuamente, minha esposa Ana Cláudia, meus pais…

beneficiar-se do distanciamento crítico em relação ao fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma. Talvez esta seja uma boa explicação para o recurso recorrente aos prefixos pós e neo: pós-modernidade, pós-positivismo, neoliberalismo, neoconstitucionalismo. Sabe-se que veio depois e que tem a pretensão de ser novo. Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um…

beneficiar-se do distanciamento crítico em relação ao fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma. Talvez esta seja uma boa explicação para o recurso recorrente aos prefixos pós e neo: pósmodernidade, pós-positivismo, neoliberalismo, neoconstitucionalismo. Sabe-se que veio depois e que tem a pretensão de ser novo. Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um…

Garcia Coordenador Editorial: Ricardo Barbosa Alves Capa, diagramação e revisão: Rosana Sanches (MTb 17.993) Impresso por: Imprensa Oficial do Estado (Rua da Mooca, 1.921) “Caderno Jurídico” da ESMP é trimestral, com tiragem de 3 mil exemplares. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Caderno Jurídico - Abril/01 - Ano 1 - n.º 1 - ESMP 5 ÍNDICE…

princípios expressos constitucionalmente, princípios positivos. Herbert Hart, Em O Conceito de Direito, lançado em 1961, ensina que, na busca sobre a natureza do Direito, há certas questões principais recorrentes: uma delas refere-se a que o sistema jurídico consiste pelo menos em geral em regras. Ele mesmo, constrói um modelo complexo, o Direito como a união entre regras primárias e regras secundárias, que é, assim, "a chave para a ciência do direito"(23). Reformulando o conceito de…

beneficiar-se do distanciamento crítico em relação ao fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma. Talvez esta seja uma boa explicação para o recurso recorrente aos prefixos pós e neo: pós-modernidade, pós-positivismo, neoliberalismo, neoconstitucionalismo. Sabe-se que veio depois e que tem a pretensão de ser novo. Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um…