imputa o objetiva

EXPEDIENTE
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
(Rua Minas Gerais, 316 - Higienópolis - São Paulo/SP)

Diretor:
Rodrigo César Rebello Pinho

Assessores:
Dalva Teresa da Silva,
Francisco Antonio Gnipper Cirillo,
Ricardo Barbosa Alves
Waléria Garcelan Loma Garcia

Coordenador Editorial:
Ricardo Barbosa Alves

Capa, diagramação e revisão:
Rosana Sanches (MTb 17.993)

Impresso por:
Imprensa Oficial do Estado
(Rua da Mooca, 1.921)

“Caderno Jurídico” da ESMP é trimestral, com tiragem de 3 mil exemplares.

TEORIA DA
IMPUTAÇÃO
OBJETIVA

TEORIA DO
DOMÍNIO
DO FATO

Caderno Jurídico - Abril/01 - Ano 1 - n.º 1 - ESMP

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ÍNDICE
Expediente........................................................................................................................4
Participantes da obra........................................................................................................9
Apresentação..................................................................................................................11
Introdução.......................................................................................................................15

Teoria da Imputação Objetiva:

Breve Enfoque - Estrutura da Imputação Objetiva.........................................................21
A Imputação Objetiva (quase) sem seus mistérios - José Carlos Gobbis Pagliuca.......35
O Comportamento da Vítima e a Teoria da Imputação Objetiva - Jairo José Gênova...41
A Importância da Teoria da Imputação Objetiva na Evolução da Dogmática do Direito Penal
- Luiz Otavio de Oliveira Rocha............................................................................53
Causalidade e Imputação Objetiva no Direito Penal - André Luís Callegari...................73
O Declínio do Dogma Causal - Fernando Capez.........................................................97
Teorias da Causalidade e Imputação Objetiva no Direito Penal - Carlos Ernani Constantino