Positivismo Juridico De Rocha Jose Manuel

Augusto Cançado Trindade Antônio Augusto Junho Anastasia Ariosvaldo de Campos Pires Aroldo Plínio Gonçalves Carlos Alberto Penna R. de Carvalho Celso de Magalhães Pinto Edelberto Augusto Gomes Lima Eugênio Pacelli de Oliveira Hermes Vilchez Guerrero > f José Edgard Penna Amorim Pereira Misabel Abreu Machado Derzi Plínio Salgado Rodrigo da Cunha Pereira Sérgio Lellis Santiago Copyright © 2003 by LIVRARIA DEL REY EDITORA LTDA. www.delreyonline.com.br Administração Lojas Editor…

de Polícia ao Estado Liberal............................................................. 07 1.1.2. Do Estado Social ao Estado Democrático de Direito......................................... 17 1.2. DO POSITIVISMO JURÍDICO AO (NEO) CONSTITUCIONALISMO........... 25 1.2.1. Positivismo Jurídico: ascensão e decadência..................................................... 25 1.2.2. Alterações Promovidas pelo (Neo) constitucionalismo..................................... 33 1.3. A…

ausências e amor incondicional. Aos membros do Kathársis (Gláucia, Manu, “Nicole” e Priscila) e do SE (Fernando, Israel, Jana, Jéssica, Júlia, Keli, Marcos, Pedro e Rubens), e aqueles que transitam em todos os âmbitos (Bruno, Fernanda Pegorini, Luísa e José Paulo Schneider) pelas discussões e assistências que auxiliaram ao presente trabalho. Àquelas pessoas que sempre torceram pela minha felicidade. A todos esses, meu muito obrigado! RESUMO A hermenêutica jurídica brasileira…

formada pelos professores: Orientadora:______________________________________ Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher _______________________________________ Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres _______________________________________ Prof. Dr. José Roberto Vieira Curitiba, 04 de março de 2010 iii Para Sandro, por tudo, sempre. iv AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar gostaria de dizer que sinto-me privilegiada em ter tanto e tantos com quem compartilhar esse momento…

formatação dos textos: Marcia Rocha Editoração: Eduardo Farias (Corag) Capa: Sid Monza (Corag) M915a IV Mostra de pesquisa do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (4. : 2006 : Porto Alegre, RS). Anais : produzindo história a partir de fontes primárias / org. Marcia Medeiros da Rocha. – Porto Alegre : CORAG, 2006. 304 p. ISBN 85-87423-98-3 1. Pesquisa histórica 2. Fontes primárias 3. História – Brasil 4. Documentação histórica 5. Fontes históricas I. Rocha,…

Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do…

Cláusulas gerais processuais Fredie Didier Jr. Professor-adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP) e Pós-doutor (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br Sumário: 1 – Consideração introdutória; 2 – Cláusulas gerais; 3 – O Direito processual civil e as cláusulas gerais. Resumo: Este ensaio tem o objetivo de demonstrar a importância da técnica legislativa das cláusulas gerais para o direito

Companhia de Jesus criar condições mínimas de vida civilizada na colônia, para viabilizar e tornar menos penoso o seu povoamento, a catequese perdeu crescentemente espaço na preocupação e na ação dos jesuítas. Os tempos “heróicos” dos padres Manuel de Nóbrega e Jose de Anchieta, de sacrifício e abnegação a serviço da aculturação dos índios , ficarão na memória, pois meio século após sua chegada, já não eram as Missões o centro da atividade educacional dos jesuítas. Com o…

Astronomia). Com o Renascimento a ciência passou por uma nova fase – a experimental, i.e., o conhecimento racional baseado na experiência, nesta incorporando-se a observação e a experimentação (Rocha, 1991: 14)3. Para Rocha (1991: 151) esta última acepção (a experimental) de ciência é sustentada pelo Positivismo e pelo Cientismo que assenta nos três pontos seguintes. 3 2 Opiniões sistematizadas; 1.2 CONCEPÇÃO TRADICIONAL DA CIÊNCIA O termo “Teoria”, ainda de acordo com…

desde fins do Século XVIII até a atualidade. No ordenamento jurídico brasileiro hodierno, destaca-se a Supremacia da Constituição Federal de 1988 - CF/88, a Norma Maior, que estabelece parâmetros e princípios que devem ser observados na elaboração de outras leis. No que se trata dos princípios, é notória na doutrina e na própria legislação, uma supervalorização da dignidade da pessoa humana, valor essencial do sistema jurídico e objeto desse estudo. Na Constituição Federal, do art.…