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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua
Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito

Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB.
Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat

José Geraldo de Sousa Júnior
Brasília, 2008

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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua
Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito
Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB.
Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat
Aprovada em 16 de junho de 2008.

Prof. Dr. Luis Alberto Warat (orientador)

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer

Profa. Dra Loussia Penha Mousse Félix.

Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto

Prof. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (suplente)

José Geraldo de Sousa Júnior
Brasília, 2008

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DEDICATÓRIA

Naia
Deixar-me, assim, fluir, na só compreensão de que você existe!

Daniel
Serás, é provável, de Aquário!
Um fado, ou um calvário, ser estrangeiro em sua terra, um Daniel entre leões.
Contemporâneo do futuro, fruto colhido antes de madura a sazonal estação: anjo audacioso, que nome teria Lúcifer?
Ousar, antecipar-se, avançar a humanidade, quem amaria tanto a humanidade e se confundiria com Deus?
O deus interior: a suprema expressão do eu?
Prometeu libertado: Adonai! Como te chamarei?!

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AGRADECIMENTOS

Somente um delírio solipsista poderia imaginar como próprio um trabalho que é fruto da construção solidária de tantos, em intenção e em movimento. O que sou e o que quero ser é um porta-voz. Aos interlocutores, que se reconhecerão neste trabalho, em ação e em