Positivismo Juridico De Rocha Jose Manuel

aspectos: a) O estudo deve ser, em primeiro lugar, do texto e não é suficiente estudar as normas isoladas, pois todo o direito é um corpo; b) Aprofundar, enquanto possível, os fundamentos teleológicos em geral e, em particular, de cada instituto jurídico; c) Analisar a história das normas; d) Ter uma preocupação com a prática pastoral e suas consequências jurídicas. Uma importante observação se faz com relação ao direito canônico e a teologia, onde podemos distinguir 4 grande fases da…

ensinamentos. À professora assistente doutora Waléria Garcelan Loma Garcia, obrigada pelos seus ensinamentos, confiança e estímulo. Aos professores desta casa doutores Marco Antonio Marques da Silva, Márcio Pugliese e Sílvio Luís Ferreira da Rocha, dos quais tive a honra de ser aluna neste curso de mestrado. SUMÁRIO RESUMO 10 ABSTRACT 12 CAPÍTULO I – IMPUTABILIDADE 1. Imputabilidade 14 1.1. Breve introdução 14 1.2. Histórico 14 1.2.1. O…

_________________________________________ 26 3. A formação do positivismo ________________________________________ 30 CAPÍTULO II - O LEGALISMO POSITIVISTA _____________________________ 32 1. A redução do direito à lei_________________________________________ 32 2. A interpretação do novo direito _____________________________________ 37 3. A hermenêutica imperativista ______________________________________ 41 4. A Escola da Exegese ___________________________________________ 44 CAPÍTULO…

Revista MPMG Jurídico Ano II - número 9 - abril/maio/junho de 2007 1. MATÉRIA DE CAPA 1.1 A função social do contrato Nelson Rosenvald Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP Bacharel em Direito pela UERJ Professor de Direito Civil do curso Praetorium. Sumário: I. Considerações iniciais. II. A funcionalização do negócio jurídico. III. A função social do contrato como causa do negócio jurídico IV. A função social…

55 BARROCO NO BRASIL - PROSA 58 BARROCO NO BRASIL – POESIA 63 ARCADISMO (SETECENTISMO) 67 ARCADISMO EM PORTUGAL - PROSA 67 Contexto Histórico 67 ARCADISMO EM PORTUGAL – POESIA 73 ARCADISMO NO BRASIL – PROSA 75 Contexto Histórico 75 Obra de Cláudio Manuel da Costa 79 ARCADISMO NO BRASIL – POESIA 79 ROMANTISMO EM PORTUGAL – PROSA E POESIA 83 ROMANTISMO NO BRASIL – POESIA 98 ROMANTISMO NO BRASIL – PROSA 105 REALISMO 115 REALISMO EM PORTUGAL – PROSA 116 REALISMO EM PORTUGAL – POESIA 120…

Cronologia de História do Brasil Monárquico 1808-1889 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Reitor: Prof. Dr. Jacques Marcovitch Vice-Reitor: Prof. Dr. Adolpho José Melfi FFLCH FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Diretor: Prof. Dr. Francis Henrik Aubert Vice-Diretor: Prof. Dr. Renato da Silva Queiroz DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA Chefe: Profª Drª Laura de Mello e Souza APOIO Programa Especial de Treinamento (PET) - CAPES PIBIC USP-CNPq Vendas HUMANITAS LIVRARIA –…

Paulo H am ilton Siqueira Jr. T eo r ia d o D ir e it o 3- edição Editora S a ra iv a T e o r ia do D ir e it o Dogmática (Pós-Positivismo) Sociologia (Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O

aspectos jurídicos, econômicos e constitucionais Leonardo Lucci* 150, § 7º. Parte da doutrina alega a inobservância da faticidade do pressuposto na hipótese de incidência quando da aplicação da substituição. Neste passo, o ilustre doutrinador Marco Aurélio Greco leciona em sua obra Substituição Tributária (01) que: "tal regime se legitima a partir da observação dos requisitos da necessidade, da adequação e da proporcionalidade" (sob o âmbito da relação entre o fato jurídico presumido

II ­ Marco filosófico O marco filosófico do novo direito constitucional é o pós­positivismo. O debate acerca de sua caracterização situa­se na confluência das duas grandes correntes de pensamento que oferecem paradigmas opostos para o Direito: o jusnaturalismo e o positivismo. Opostos, mas, por vezes, singularmente complementares. A quadra atual é assinalada pela superação ­ ou, talvez, sublimação ­ dos modelos puros por um conjunto difuso e abrangente de idéias, agrupadas sob o rótulo…

40 04 Delman Moitinho Barboza Psicologia Mestre em Saúde Coletiva 20 05 Francisco Soares Pinto História Mestre em Educação 40 06 José Carlos Pessoa de Melo História Especialista em História 40 07 José Carlos Valério Filosofia Mestre em Filosofia 40 08 Josefa Eleuza da Rocha Pedagogia Mestranda em Educação 20 09 Luis Gomes da Rocha História Especialista 40 10 Maria Aparecida de Farias História Mestranda em Educação 40 11 Maria de Fátima Lima Santos…