Positivismo Juridico De Rocha Jose Manuel

.........................................................09 2.3 O Negócio Jurídico.............................................................................................11 2.4 A Vontade nos Negócios Jurídicos.....................................................................12 2.5 Divergência entre a Vontade Interna e a Declaração Emitida...........................13 2.6 A Interpretação dos Negócios Jurídicos.............................................................15 2.7…

A CONSAGRAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO IMPÉRIO NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA THE IMPERIAL LEGISLATION’S ACCLAMATION DURING THE CONSOLIDATION OF THE FEDERATIVE BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição…

Quanto, Senhor, ao sítio desta terra, mande V. A. trazer um mapa-múndi que tem Pero Vaz Bisagudo e por aí poderá ver que o sitio desta terra é MAPA-MUNDI ANTIGO ......”(grifos nossos)”. Durante três décadas ficou ela esquecida, empenhado o rei D. Manuel em dilatar suas conquistas no Oriente. Seu sucessor, D. João II, compreendeu a urgência de promovera colonização, visto como seria perigoso deixar o desguarnecido Brasil à cobiça de tantos estrangeiros. Dividiu o território em 12…

Aplicações da justiça social (227); 6. Outras formulações (231); 7. Bibliografia (240). SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA PARA O DIREITO 242 1. Concepção positivista e concepção ética do direito (243); 2. O positivismo filosófico (244); 3. O positivismo t;ientífico no direito (247); 4. O positivismo jurídico (252); 5. Doutrina clássica do direito natural (257); 6. Doutrina racionalista ou do direito NaturalI abstrato (272); 7. Doutrina dos valores ou da cultura…

2ª edição Cascavel, 2013 Organizadora Lauren Pons da Silva Possobon Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 1 EDITORA RESPONSÁVEL Lauren Pons da Silva Possobon CONSELHO EDITORIAL Dr. Alessandro Severino Vallér Zeni - UNIVEL Msc. Alexandre Barbosa da Silva - UNIVEL Msc. Elizabet Leal da Silva - UNIVEL Msc. Elizângela Treméa Fell - UNIOESTE Msc. Juliano Huck Murbach - UNIVEL Msc. Kleber de Oliveira - UNIVEL Msc. Leandro Petry Pedro - UNIVEL -…

1 BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. 11 A interpretação da legislação Penal, no que diz respeito à aplicação das penas será feita, bem como, a interpretação jurisprudencial. A abordagem destes pilares basilares do nosso ordenamento jurídico-penal é de suma importância, para que seja realizada uma pesquisa objetiva e realista, pois sem estes, poderíamos nos distanciar do foco principal, ou, até mesmo realizar discussões um tanto quanto abstratas, ou de certa forma utópicas, o…

programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Alexandre Travessoni Gomes – PUC Minas Júlio Aguiar de Oliveira – PUC Minas Fernando José Armando– PUC Minas Gualter de Souza Andrade Júnior – PUC Serro Belo Horizonte, ___ de _________de 2011. A Jorgete Rosa e Hilton de Almeida Franco, meus pais, e às minhas avós, Dilma e Madalena. Agradecimentos O…

Beatriz, Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil <012> DO MESMO AUTOR <*-*> Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). <*-*> El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). <*-*> O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). <*-*> Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). <*-*>…

Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). Introdução à…

também. Há outros valores imbu tidos neste contexto como a xenofobia por exemplo. A partir do momento que eu não aceito a cultura do "outro" eu passo a discrimina-lo, despreza-lo e menospreza-lo.(Baseado no livro "O que é o etnocentrismo?" de Everardo Rocha)[carece de fontes]feita duda o História Baseada na Ciência Humana Evolução cultural é um conceito que remonta a uma reflexão muito antiga a respeito da diversidade das culturas humanas Este pensamento se consolida na…