Positivismo Juridico De Rocha Jose Manuel

prerrogativa do carro oficial. Foi exatamente o que Getúlio fez na manhã de 14 de novembro de 1930, apenas onze dias depois de tomar posse como chefe do Governo Provisório, ao visitar o odontólogo Bello R. Brandão, cujo escritório ficava à rua São José, nos altos do Café Rio Branco, ponto de encontro boêmio, frequentado por artistas e gente ligada ao futebol. Os habitués do estabelecimento ficaram surpresos com aquele novo dirigente da nação que caminhava de terno de linho branco e…

Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Ney Laert Vilar Calazans René Ernaini Gertz Ricardo Timm de Souza Ruth Maria…

sábios a este afoito acadêmico, que insiste em querer dar passos maiores que os possíveis: Se vi mais longe, foi porque estava sobre os ombros de gigantes. A minha prima, Nirvana, modelo ideal de advogada, que me mostrou o lado empírico do mundo jurídico com maestria, ensinando-me o que é verdadeiramente ser um advogado que trilha os caminhos da Ética e cumpre seu juramento. Aos amigos do Orkut, em especial (porém não unicamente) Marco Antônio Reis (pela paciência em discutir, maestria no saber

pressupostos e visões de cada autor, ressaltando tanto os pontos em comum, quanto os divergentes. São eles: Domingos José Gonçalves de Magalhães, Joaquim Norberto de Souza e Silva, Santiago Nunes Ribeiro, Francisco Adolfo de Varnhagen, Ferdinand Wolf, Fernandes Pinheiro, Sílvio Romero, José Veríssimo, Ronald de Carvalho, Arthur Motta, Afrânio Peixoto, Nelson Werneck Sodré, Bezerra de Freitas, José Osório de Oliveira e Antônio Soares Amora. No terceiro capítulo, trata-se da estrutura d’A…

objeto do presente estudo o fenômeno usualmente denominado de ‘constitucionalização do direito privado’, especialmente em sua dimensão histórico-evolutiva. Esse tema, na verdade, tem imbricações com o ocaso da visão dicotômica que dividia o mundo jurídico em direito público e direito privado, aflora as questões ligadas aos fenômenos da † Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul/Brasil. Doutor em Direito Comparado (Florença/Itália), Mestre em Direito Civil (Universidade…

paciência e tempo. 3 MAGALHÃES, Justino (2010) – Da Cadeira ao Banco- Escola e modernização (séculos XVIII-XX). Lisboa: EducaUnidade de I&D de Ciências da Educação, p.19. 4 JUSTINO, David (2010) – Difícil é educá-los. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, p. 18. 5 NÓVOA, António (2005) – Evidentemente- Histórias da Educação. Porto: Edições ASA, p. 9. 11 - Não podemos esquecer que, na longa duração, nem sempre foi “pedida” à escola o mesmo tipo de objetivos. Se…

século XVIII 33 4 Tradição e inovação na ideologia edu- A. Reação conservadora à política pomcacional liberal balina B. A Revolução de 1820 e as propostas educativas C. O triunfo liberal (1834) como condição de renovação D. As propostas de Passos Manuel e de Costa Cabral 5 Espaço da educação nas perspetivas A. A Escola e o Ensino; o Progresso e a de Regeneração do País (2.ª metade do século XIX) Riqueza B. Ensino Primário: principais iniciativas C. Ensino Secundário: da…

dos Santos Mendonça (Literatura Portuguesa I e II), Antonio Carlos Mangueira Viana (Literatura Brasileira V), José Costa Almeida (Literatura Brasileira IV) e Francisco José Costa Dantas (Literatura Brasileira III). À professora Socorro de Maria Rufino Oliveira, especialmente, minha principal interlocutora sobre assuntos literários nos meus tempos de estudante. Ao professor José Costa Almeida, especialmente, por ter me incentivado a prestar o concurso para a cadeira de Literatura Inglesa

aceita a dominação existente. Em vez disso, adotou-se aqui uma leitura contextual, a partir dos princípios do Direito internacional dos direitos humanos, para atender ao contexto social de aplicação da norma, numa recusa de um estrito formalismo jurídico, de forma a tentar atingir a efetividade dos direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos – Produção legal da ilegalidade – Efetividade paradoxal – Direito internacional – Cultura jurídica. 4 ABSTRACT This work aims at…

Américo Vespúcio e Fernão de Noronha: Construíram uma feitoria no Rio de Janeiro – Cabo Frio e enviaram ao sertão a primeira entrada em busca de ouro. Seus participantes jamais retornaram ao litoral. Fernão de Noronha assinara contrato com D. Manuel para extrair pau-brasil no arquipélago que mais tarde levaria seu nome; Ao final de 1503 retornou das “Índias” Cabral com seus navios abarrotados de especiarias e artigos de luxo. A corte, em conseqüência, abandonou literalmente o…