Positivismo Juridico De Rocha Jose Manuel

importante escritor brasileiro da Geração 1870 que pensou o Brasil a partir dos preceitos científicos da Europa e do Liberalismo dos EUA. Influenciado pelos parâmetros do meio e da raça, fatores somados à idéia de evolução e à lei dos três estados (Positivismo), o polígrafo constatou o atraso do país devido à inferioridade das raças formadoras da sociedade brasileira. Nos mais variados segmentos, o atraso brasileiro era visível. Para superar esse atraso, Sílvio pensava que a mestiçagem…

São Paulo: Atlas, 1995. SALEMO, Mário Spérgio. Projeto de organizações integradas e flexíveis. São Paulo: Atlas, 1999. SENGE, Paul. A quinta disciplina: arte, teoria e prática da organização de aprendizagem. São Paulo: Best Seller, 1994. SOUZA, A. Rocha; PARADELA. Administração: uma iniciação ao mundo das organizações. Rio de Janeiro: Editora Pontal, 1999. DISCIPLINA: PORTUGUÊS INSTRUMENTAL CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Conceitos gerais: língua, linguagem e fala; língua oral e…

Constituição, por meio de breve estudo sobre a revisão e a emenda constitucional. Passa-se, então, ao desenvolvimento da Teoria da Mutação Constitucional, responsável pela compreensão do fenômeno, seus fundamentos e seus processos na dinâmica do sistema jurídico. Enumera-se, exemplificativamente, alguns processos que permitem o desenvolvimento constitucional, por meio do dinamismo social, destacando-se aspectos da interpretação da Constituição. Ressalta-se a função do Supremo…

DE MACEIÓ 2 gostaram A EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MACEIÓ Alan Júnior da Silva[1] Joabe Henrique Silva[2] João Pedro Chaves Cavalcanti[3] Juliete Laura Rocha Maurício[4] Marcos Antônio de Jesus[5] Maurício César Brêda Neto[6] RESUMO O artigo pretende abordar, de forma geral, a efetividade das penas privativas de liberdade na ressocialização do preso, abordando sucintamente o histórico…

I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade,…

Gustavo Amaral Procurador do Estado do RJ, advogado, mestre em Direito Público pela UERJ, membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública ~ IBAP DIREITO, ESCASSEZ & ESCOLHA Em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas RENOVAR ftlo d e J a n e iro • S ã o P a u lo 2001 Todos os direitos reservados à LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA. MATRIZ: Rua da Assembléia, 10/2.421 - Centro - RJ CEP: 20011-000 - Tds.: (21)…

habeas corpus impetrados com essa mesma finalidade: HC 34.008/SP, 5.ª Turma, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ de 24/05/2004; Paciente CASEM MAZLOUM; HC 33.176/SP, 5.ªTurma, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ de 24/05/2004; Paciente JOÃO CARLOS DA ROCHA MATTOS; HC 37.590/SP, 5.ª Turma, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ de 22/11/2004; Paciente JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA; HC 39.316/SP, 5.ª Turma, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ de 15/08/2005; Paciente JORGE LUIZ BEZERRA…

|Prof. Dr. César Nunes | | | |Prof. Dr. José Claudinei Lombardi | | | |Segundo Semestre/2008

EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Marivaldo de Castro Pereira SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente Roberto F. Caldas, Vice-Presidente Manuel E. Ventura Robles, Juiz Diego García Sayán, Juiz Alberto Pérez Pérez, Juiz Eduardo…

respectivo contexto além, das experiências práticas e normativas vivenciadas em outros países, recorrendo-se assim, ao Direito Comparado, fundamental para o desenvolvimento da tese proposta. Em especial, é preciso atentar que determinados conflitos jurídicos, mui recentemente observados na realidade trabalhista, são produto desta mencionada crise paradigmática, acentuada pela revolução tecnológica que vem atingir um ápice no final do séc. XX. A globalização como fenômeno…