Direito
34236 palavras
137 páginas
UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR.CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO.
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA.
Fortaleza
2011
André F. Lima
Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada.
Trabalho de Conclusão apresentado ao
Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel.
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais
Fortaleza-ce
Dezembro de 2011
Autor: André F. Lima
Título: Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada.
Trabalho de Conclusão apresentado ao
Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de bacharel, aprovado com nota 10.
Fortaleza (CE), 09 de dezembro de 2011.
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Prof. Dr. Alexandre de Morais da Rosa
Orientador
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Profª. Juliana Wulfing
Coordenadora do C
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Prof. Dr. Alexandre de Morais da Rosa (Orientador)
Universidade Federal de Santa Catarina
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Prof. Rodrigo Steinmann Bayer
Universidade Federal de Santa Catarina
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Leilane Serratine Grubba
Universidade Federal de Santa Catarina
AGRADECIMENTOS
Aos membros da banca, em especial ao professor Alexandre Morais da
Rosa, por ter dedicado uma parte de seu tão disputado tempo à orientação desse traba lho, pela atenção dispensada em diversos momentos da escolha e posterior delimitação do tema, pelos conselhos, pelas respostas aos não sei quantos e-mails com o mesmo assunto: TCC. Por sua visão prática e seu jeito tranquilo, que tornaram essa pesquisa muito mais leve. Por não ter permitido que eu enlouquecesse.
Ao professor e amigo Rodrigo Steinmann Bayer, por seu papel decisivo num dos momentos