GUSM O Paulo Dourado De Introdu O Ao Estudo Do Direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO
DO DIREITO

90
ANOS
rn Nn f Ok ENSE
<012>
PAULO DOURADO DE GUSMÃO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación
Latinoamericana
de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y
Social (Buenos Aires).
Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da
Internationale
Vereinigung für Rechts-und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de
Filosofia.

Introdução ao 1052
Estudo do Direito

20a edição
Revista com alteraç<*-*>es.

FORENSE
Rio de Janeiro
1997
<012>
Titulo até a i edição:
INTRODUÇÃO À CIêNCIA DO DIREITO
7'edição - 1976 !5'edição -1992
8'edição - 1978 16'edição -1993
9'edição -1982 3 tiragens
10' edição - 1984 17' edição -1995
11'edição -1986 l8'edição - I995
12'edição - l986 19'edição -1996
I3' edi Fão -1988 20' edição - l997
14' edição -1990 mCopyright Paulo Dourado de Cusmão
CIP - Brasil. Catalogação-na-fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
Gusmão, Paulo Dourado de.
G991 Introdução ao estudo do direito / Paulo Dourado de Gusmão - 20' ed. rev.
Rio de
Janeiro: Forense,1997.
Bibliografia

1. Direito - Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito
CDU - 340.12
/340.14/
Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei n" 5.988, de
14.12.1973.)
A violação de direito autoral constitui crime, passível de pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se houver reprodução, por qualquer meio, da obra intelectual, no todo ou Šm parte, sem autorização expressa do autor, com intuito de lucro, a pena será de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Incorre na mesma pena quem vende, exp<*-*>e à venda, aluga, introduz