A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE

FACULDADE MATER DEI
CURSO DE BACHARELADO EM
DIREITO

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE

ANGELITA BACH

PATO BRANCO – PR
2014
ANGELITA BACH

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE

Projeto de Pesquisa apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Mater Dei, para a elaboração do TCC.
Orientador Professor Msc Andrey Herget

PATO BRANCO-PR
2014
TERMO DE APROVAÇÃO

ANGELITA BACH

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Mater Dei, de Pato Branco-PR, pela seguinte banca examinadora:

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Prof. Msc. Orientador: Andrey Herget

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Prof.

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Prof.

Pato Branco, 01 de Junho de 2014.

Dedico este trabalho a duas pessoas que são exemplos de profissionais do Direito, que sempre me apoiaram muito e nunca me deixaram desistir: primeiro ao Dr. Marcos Marcelo Jantsch, que me colocou neste mundo do Direito e sempre que precisei esteve do meu lado, ... espero que continue por muito tempo... e segundo ao Dr. André Luiz Bianchi, que me deu oportunidade de estagiar a seu lado e durante esse tempo me fazia pensar em questões do Direito, sendo uma delas o que motivou o presente trabalho de conclusão de curso.

Agradeço a primeiramente a Deus, pela garra que tens me dado, pois tinha dúvidas que conseguiria chegar ao término desse curso...
A meus pais que acreditaram em mim e me apoiaram quando decidi iniciar mais uma faculdade...
A meus amigos, que compreenderam minha ausência em mais esses cinco anos...
Ao Marcos, que mudou minha vida, pois se não fosse ele eu não estaria aqui... e ao Dr. André e sua equipe do Fórum de Campo Erê, meus verdadeiros guias que não sabem o quanto foram importantes nessa minha caminhada...
Ao meu orientador, Dr. Andrey Herget, que meu deu a