Positivismo Juridico De Rocha Jose Manuel

CAPÍTULO SEGUNDO O POSITIVISMO NO CEARÁ I) O grupo de Rocha Lima; II) Clóvis Beviláqua; III) Outras manifestações positivistas no Ceará; IV) Capistrano de Abreu. Farias Brito. I No Ceará forma-se, em 1872, em torno de Rocha Lima, "a mais fulgurante estrela do Ceará", no dizer de Capistrano de Abreu,(1) Nota do Autor um grupo literário, ledor de Comte, composto de Araripe Júnior, Antônio Felino Barroso, Xilderico de Faria, João Lopes, Antônio José de Melo,…

proporcionalidade irá atuar. É neste sentido que o estudo, aqui correlacionado, pretende esboçar seu debate, mostrando a importância da atuação do princípio da proporcionalidade, que figura dentro do ordenamento jurídico como uma importante ferramenta de valor constitucional possibilitando que os valores jurídicos de um ordenamento possam ser moldados uns aos outros. PALAVRAS-CHAVES: Proporcionalidade. Alexy, Dworking, Princípios, Ponderação, ABSTRACT: The debate, presented here, is…

ano 1140 2. Porém, os seus antecedentes remontam à longa noite dos tempos: aos primitivos povos (Iberos, Celtas, Celtiberos, Lusitanos); e aos invasores (Gregos, Fenícios, Cartagineses, Romanos, Germanos e Árabes). De todos herdámos institutos jurídicos que enriqueceram o nosso Direito: v. g., a comunhão geral de bens entre cônjuges e a composição corporal designada por “entrar às varas”, provável sobrevivência de usos indígenas anteriores à dominação romana3; a quota de livre…

realidade social. -Definição de Sociologia Jurídica. -A relação entre o “jurista-sociólogo” e a dogmática-jurídica. -A leitura externa do Direito. -A relação de interação entre o Social e o Jurídico. -Os momentos histórico, social e científico da configuração da Sociologia enquanto Ciência: o Positivismo de Augusto Comte, o Darwinismo Social e o Evolucionismo. Unidade II -Os clássicos da Sociologia e suas principais contribuições para o Direito. Émile Durkheim e o Direito: -O…

ser consideras duas teses básicas do movimento jusnaturalista. A primeira, pressupõe-se de duas instâncias jurídicas: o direito positivo e o direito natural. O direito positivo corresponde ao fenômeno jurídico concreto, aprendido através dos órgãos sensoriais, sendo deste modo, o fenômeno jurídico empiricamente verificável, tal como ele se expressa através das fontes de direito, especialmente, aquelas de origem estatal. Por sua vez, o direito natural corresponderia a uma exigência eterna…

introduzidos no ordenamento jurídico), as interpretações podem tanger para o bem ou para o mal [19]. Como bem expõe Zaffaroni, "O poder instrumentaliza as ideologias na parte em que estas lhe são úteis e as descarta quanto ao resto", e a isso ele dá o nome de manipulação ideológica [20]. Há inúmeros exemplos históricos. O Poder soviético, de Lênin e Stalin, abriu os caminhos trilhados por Marx, no que conduzia a uma ditadura do proletariado, de certa forma carregado de positivismo.…

O FORMALISMO JURÍDICO OITOCENTISTA: DOENÇA INFANTIL DO POSITIVISMO1 NORBERTO FLACH Advogado e Professor da FMP SUMÁRIO: Introdução: a ) Considerações iniciais sobre a relevância do tema para a discussão das fontes e da interpretação; b ) Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola…

RSS O Direito Positivo e as Novas Perspectivas Históricas O Direito Positivo e as Novas Perspectivas Históricas Wanderson Vitor Boareto Palavras Chaves: Direito Positivo, Direito Canônico, Direito Romano, Direito Medieval, Criticas ao Positivismo INTRODUÇÃO Através deste trabalho busca-se analisar o direito em sua origem normativa, nos costumes e nas tradições de cada povo que teve sua contribuição significativa no campo do direito em seu período histórico. Com o…

LIBERAL: O RENASCIMENTO DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO EXPANSIONISMO PENAL Y CRISIS DEL MODELO LIBERAL: EL RENACIMIENTO DEL POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO Gerson Faustino Rosa1 Hamilton Belloto Henriques2 RESUMO: O presente trabalho tem como meta a análise crítica e a exploração de um grande problema político-criminal da atualidade, qual seja, a expansão do Direito Penal, decorrente da atividade desenfreada do poder legislativo, que produz leis penais para tutelar bens jurídicos outros,…

Dezembro 2010 Resenha sobre o Livro Direito Penal do Inimigo, de autoria de Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá. Para entrega no setor de ciências jurídicas, com intuito avaliativo na disciplina de Direito Penal para o quarto bimestre, ministrada pela professora Ângela de Quadros Mongruel.