Jusnaturalismo

1 INTRODUÇÃO

O Jusnaturalismo apresenta-se como uma corrente jurisfilosófica para fundamentação do direito justo, que remonta os primórdios da ordem legal de origem divina, passando pelos sofistas, estoicos, padres, escolásticos, racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até a filosofia do direito natural do século XX.

Pretende-se neste trabalho apresentar a ideologia de alguns pensadores que contribuíram para o desenvolvimento destas teorias, inserindo suas características e suas contribuições para o direito contemporâneo ou o direito natural dos dias atuais.

2 JUSNATURALISMO

O Direito Natural surgiu no fim da Idade Média, consolidando-se no século XV. Anteriormente o Direito Divino regia-se pela interpretação que a Igreja fazia do texto bíblico e do jeito que lhe era conveniente. O primeiro que enfrentou o Direito Divino foi o Direito Natural, sendo este o direito da condição humana, que nasce e sai do homem e se traduz em Leis formais ou não, deixando de lado o divino como parâmetro para julgar e punir aqui na Terra.
Para Bobbio (199, pp 22-23), podem ser consideras duas teses básicas do movimento jusnaturalista. A primeira, pressupõe-se de duas instâncias jurídicas: o direito positivo e o direito natural. O direito positivo corresponde ao fenômeno jurídico concreto, aprendido através dos órgãos sensoriais, sendo deste modo, o fenômeno jurídico empiricamente verificável, tal como ele se expressa através das fontes de direito, especialmente, aquelas de origem estatal. Por sua vez, o direito natural corresponderia a uma exigência eterna ou imutável de um direito justo, representada por um valor metafisico de justiça. A segunda tese, é a superioridade do direito natural em face do direito positivo. Neste sentido, o direito positivo deveria adequar-se aos parâmetros imutáveis e eternos de justiça.
A seguir, apresentaremos alguns dos pensadores que tratam do jusnaturalismo renascentista e do empirismo social do