Resenha Direito Penal do Inimigo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO
DISCIPLINA: DIREITO PENAL
PROFESSORA: ÂNGELA DE QUADROS MONGRUEL

Denival Luís de Oliveira
2° MB

Direito Penal do Inimigo.

Dezembro
2010

Resenha sobre o Livro Direito Penal do Inimigo, de autoria de Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá. Para entrega no setor de ciências jurídicas, com intuito avaliativo na disciplina de Direito Penal para o quarto bimestre, ministrada pela professora Ângela de Quadros Mongruel.

DIREITO PENAL DO CIDADÃO,

Direito ou dever.

Não restam dúvidas de que a liberdade é o bem maior do cidadão. Alguns ainda poderiam dizer que o bem maior é a vida, todavia, para se agregar valor a um bem é imprescindível que este bem tenha uma utilidade. E qual seria a utilidade da vida sem liberdade, parece um absurdo separar a vida da liberdade, afinal uma esta inserida no conceito da outra. Mas infelizmente é possível sim, existir vida sem liberdade, caracterizada por duas vias; a ação ou a omissão, tanto uma quanto a outra, podem tirar a liberdade do cidadão. Para orientar o cidadão, indicando que ambas as vias oferecem riscos, esta o direito penal sinalizando com seus tipos e suas penas, e alertando não seja imperito, imprudente e nem negligente. Ainda assim o Direito Penal do Cidadão de fato é do cidadão, do cidadão que segundo Günther Jakobs, autor do livro direito Penal do Inimigo, é aquele que oferece garantia cognitiva suficiente de um comportamento pessoal, nesse sentido o direito penal seria um direito de fato, pois proporcionaria ao cidadão