principio da proporcionalidade

PROPORCIONALIDADE: O princípio dos princípios
Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. 1
RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro, momentaneamente afastado. É nesse contexto de confronto entre garantias, que o princípio da proporcionalidade irá atuar. É neste sentido que o estudo, aqui correlacionado, pretende esboçar seu debate, mostrando a importância da atuação do princípio da proporcionalidade, que figura dentro do ordenamento jurídico como uma importante ferramenta de valor constitucional possibilitando que os valores jurídicos de um ordenamento possam ser moldados uns aos outros.
PALAVRAS-CHAVES:
Proporcionalidade.

Alexy,

Dworking,

Princípios,

Ponderação,

ABSTRACT: The debate, presented here, is studying the question of the application of the principle of proportionality, according to his principiológico outline, aims to bring balance between fundamental values that may be in conflict when, in a particular case, are brought face to face and in this situation of antagonism, it is time that he should prevail more relevant, getting the other, momentarily away. It is in this context of confrontation between guarantees that the principle of proportionality will act. It is in this sense that the study, correlated here, is to draw your debate, showing the importance of the role of the principle of proportionality, as set out within the legal framework as an important tool of constitutional value enabling legal values of an order may be shaped ones others.
KEYWORDS: Alexy, Dworking, Principles, Balancing, Proportionality.

INTRODUÇÃO
O estudo dos princípios do Direito reveste-se de primordial importância para as