Teoria Geral do Direito

779 palavras 4 páginas
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Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA:TEORIA GERAL DO DIREITO
CÓDIGO:DIT 043

PRÉ-REQUISITO:DIT 038

C.H.TOTAL:60 H/AULA

DEPARTAMENTO: DIT

CRÉDITOS:04

PERÍODO: 2º

EMENTA
Conceitos jurídicos fundamentais: norma jurídica. Sanção. Teoria do ordenamento jurídico. Noções de técnica jurídica.
PROGRAMA
I – Teoria da Norma Jurídica
1. Normas jurídicas: conceito e características.
2. Estrutura da norma jurídica: dever e sanção
3. Destinatários da norma jurídica.
4. Classificação das normas jurídicas. Regras e princípios.
II – Teoria do Ordenamento Jurídico
1 A Unidade do Ordenamento Jurídico: o problema da hierarquia.
2. A Coerência do Ordenamento Jurídico: o problema dos choques de normas.
3. A Completude do Ordenamento Jurídico: o problema das lacunas.
4. Finalidades do Direito: ordem, bem comum, justiça.
III – Técnica Jurídica
1.Técnica jurídica: conceito e dimensões
2. Técnicas de elaboração.
3. Técnica científica: procedimentos intelectuais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos.
Brasília: UnB, 2000.
HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes,
1999.
MACHADO, Edgar de Godói da Mata. Elementos de Teoria Geral do Direito; Introdução ao Direito.
Belo Horizonte: UFMG, 1995.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1999.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ALEXY, Robert. Teoria dos Direito Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
ASCENÇÂO, José de Oliveira. O Direito – introdução e teoria geral. Rio de Janeiro: Renovar.
BERGEL, Jean-Louis. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico; Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1999.
BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. Trad. Fernando Pavan

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