Teoria Geral do Direito

Teoria geral do Direito
Professor: Anderson Rosa Vaz
E-mail professor: [e-mail]
“Professor mais exigente.”
Teoria Geral do Direito:
Teoria: Conjunto metodológico que encaminha o cientista a formar um Teorema ou desmontar um Teorema.
Teoria lado Fundamental: Um conjunto de métodos e técnicas de estudos (pesquisa) que permite a formação de conhecimento sobre determinado objeto.
Geral (Pleonasmo)
Direito: “Objeto de Estudo”.

Conteúdo da Disciplina Teoria Geral do Direito:
1. Noção de Direito como objeto de estudo.

2. Grandes Sistemas Jurídicos

2.1. Tradição Jurídica Romana (Civil Law)
2.2. Tradição Jurídica Inglesa/EUA (Common Law)
2.3. Tradição Socialista
2.4. Tradições Teocráticas
Tradição Mosaica (Judeus)
Jurídica Indiana
Tradição Jurídica Islâmica (Muçulmana)

3. Teoria da Conduta Humana (Porque nos comportamos assim e não de outra maneira?).

4. Teoria do Conhecimento (Filosofia -> Ontoguinoseologia)
a) Modalidades de Conhecimento
Popular
Religioso
Técnico
Científico
b) Conhecimento Científico
b.1. Questão dos métodos científicos
c) Ciência do Direito (?).

5. Funções da Ciência do Direito
a) Função Hermenêutica
b) Função Sistêmica
c) Função Decisória (Criptonormativa)
Teoria da Decidibilidade

6. Ciência do Direito e Ideologia
7. Diversas Concepções Epistemológicas Relativas à Definição de Direito
a) Direito Natural (Jus naturalismo)
b) Escola da Exegese
c) Críticas à Escola da Exegese
d) Positivismo Jurídico (Hans Kelsen)
e) Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

8. Fontes do Direito.

9. Teoria da Norma Jurídica

10. Teoria do Ordenamento

11. Teoria da Interpretação

Noção do direito como objeto de Estudo

O Que é direito?
a) Relação entre direito = lei i) Direito=Moral/Ética
b) Direito=Norma j) Direito=Economia
c) Direito=Harmonia Social l) Direito=Estado
d) Direito=Bem comum