Teoria geral do direito

Teoria Geral do Direito

1-Ponto: Direito/Moral/Justiça

Considerações iniciais:

Objetivo: Propiciar ao estudante uma visão global do direito. Incentivar o estudante a questionar, criar uma visão própria sem abandonar as normas.

Ciência do direito – Estudo do direito positivo ou, seja, os códigos, as normas jurídicas de um determinado país.

Neste momento e irrelevante o conceito de justiça

Positivistas = Norma

Filosofia do direito- questiona os conceitos essenciais do direito.
O que é direito?
O que é moral?
O que é justiça?

-Instrumento de controle social

-Direito-coercível(Possibilidade de uso da força pelo estado)

-Moral

-Regra de trato Social

-Preceitos religiosos

Todos os instrumentos de controle social apresentam SANÇÃO(punição)

Só o direito tem COERÇÂO(possibilidade de uso da força pelo estado) e COAÇÃO (uso da força pelo estado)

-Só o direito é bilateral - Direito Objetivo e Direito Subjetivo

- Deveres Jurídicos

Objetivo dos instrumentos de controle social -Resolver conflitos -Possibilitar boa convivência -Possibilitar cooperação

Definições e acepções da palavra Direito

Direito Objetivo -Aquele direito que está na lei (De todos Nós)

Direito Subjetivo -Pratiquei um fato igual ao que está na lei (Direito do sujeito)

Direito Material -O direito material descreve o que se tem direito. Direito Objetivo (direito civil, penal, constitucional)

Direito Processual - Diz direito ao processo,codigo de preocesso civil e penal ou seja expecifico no andamento do processo

Direito Natural -Já existia, nasce junto com o direito a saúde. Ele não tem que ser considerado mas pode vir a ser

Direito e Moral

Moral- Ideia fundamenta de BEM Grécia Antiga- BEM: Suportar o sofrimento com serenidade Evolução- BEM: Prazer Hoje- BEM: Forma integral e integrada do homem

Diferenças entre Moral e Direito

Direito: