linny

JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA

FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO:
DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA
1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA
1.1 SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA
1.2 A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA
2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO
2.1 TRANSCENDÊNCIA E ALMA
2.2 O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO
2.3 A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA
2.4 MITO DA CAVERNA
3. ARISTÓTELES E A PRÁTICA DO JUSTO ÉTICO
4. EPICURO DE SAMOS
5. O ESTOICISMO DE MARCO TÚLIO CÍCERO
5.1 A PRIMEIRA CATILINÁRIA
SEÇÃO II – A FILOSOFIA MEDIEVAL
6. CRISTIANISMO E DIREITO DIVINO
6.1 A PATRÍSTICA DE SANTO AGOSTINHO
6.2 A ESCOLÁSTICA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO
SEÇÃO III – DO RENASCIMENTO AO ILUMINISMO
7. O JUSNATURALISMO RENASCENTISTA
7.1 JUSNATURALISMO INATO DE HUGO GRÓCIO
7.2 JUSNATURALISMO INATO DE SAMUEL PUFENDORF
7.3 CONSEQÜÊNCIAS PARA O DIREITO MODERNO
7.4 CÓDIGO DE NUREMBERG
8. O EMPIRISMO SOCIAL DO CONTRATUALISMO
8.1 THOMAS HOBBES
8.2 JOHN LOCKE
8.3 JEAN-JACQUES ROUSSEAU
8.4 DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA
DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS

9. DAVID HUME E O UTILITARISMO
9.1 EMPIRISMO E RAZÃO
9.2 DIREITO E MORAL
10. O CRITICISMO DE EMMANUEL KANT
10.1 O CRITICISMO DE KANT
10.2 A MORAL E A LEI POSITIVA
10.3 O PAPEL DO ESTADO E DO DIREITO EM KANT
11. FRIEDRICH HEGEL E O PAN-IDEALISMO
SEÇÃO IV – A FILOSOFIA NA MODERNIDADE
12. KARL MARX
12.1 CLASSES SOCIAIS
12.2 A IMPORTÂNCIA DA FILSOFIA
12.3 SUPERESTRUTURA: O DIREITO E O ESTADO NO
MARXISMO
13. POSITIVISMO E POSITIVISMO JURÍDICO
13.1 JURISPRUDÊNCIA E POSITIVISMO
13.2 TIPOS DE JURISPRUDÊNCIA
13.3 ESCOLAS DE JURISPRUDÊNCIA
13.4 CONCEITOS IMPORTANTES
14. HANS KELSEN
14.1 NORMATIVISMO E JUSTIÇA
14.2 CONCEITOS NORMATIVOS DE KELSEN
14.3 TEORIA PURA DO DIREITO
14.4 ATO INSTITUCIONAL NO. 5
15. CARLOS COSSIO: REMODELANDO O NORMATIVISMO
16. HANNAH ARENDT
16.1 A NÃO-VIOLÊNCIA COMO POSSIBILIDADE JURÍDICA DO
ESTADO
16.2