Positivismo Juridico Cap

GODINHO – TURMA A ------------------------------------------------- PROFESSOR: ARNALDO AFONSO BARBOSA ------------------------------------------------- 1-Exponha as funções do direito segundo a teoria dualista do Estado e direito” (v. nº 4. cap. VIII, da 4ª Parte da Introducción... Recaséns Siches) De acordo com a teoria dualista de Recaséns Siches, o Direito assegura uma ordem racional que garante a vida em sociedade. Além disso, o Direito satisfaz também a necessidade de…

O QUE É AFINAL O POSITIVISMO? A SUA APRESENTAÇÃO SEGUNDO HABERMAS E GIDDENS Denis de Castro Halis Mestre em Sociologia e Direito – PPGSD/UFF. Pós-Graduando em Filosofia da UERJ. Palavras-chave: Positivismo, Giddens, Habermas, Teoria do Conhecimento, Ciência, Filosofia. Área do Conhecimento: Ciências Humanas O propulsor deste trabalho é a hipótese de que o termo “positivismo” tornou-se um rótulo por demais utilizado sem que, no entanto, haja uma qualificação ou especificação…

interpretação (se houver antinomia o que prevalece é o hierárquico, caso não haja, o que prevalece é o especial) ASSUNTOS DA PROVA 1: O critério identificador da norma jurídica (magister) – autoria do professor; O positivismo jurídico PARTE 1; Teoria do ordenamento jurídico (Cap. 2 e 3) – abordam a unidade e a coerência sobre os critérios. OBS.: LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL: Ler até o artigo 6º

estudos (pesquisa) que permite a formação de conhecimento sobre determinado objeto. Geral (Pleonasmo) Direito: “Objeto de Estudo”. Conteúdo da Disciplina Teoria Geral do Direito: 1. Noção de Direito como objeto de estudo. 2. Grandes Sistemas Jurídicos 2.1. Tradição Jurídica Romana (Civil Law) 2.2. Tradição Jurídica Inglesa/EUA (Common Law) 2.3. Tradição Socialista 2.4. Tradições Teocráticas Tradição Mosaica (Judeus) Jurídica Indiana Tradição Jurídica Islâmica…

POLTRONIERI- CAP III- ALF ROSS AS FONTES DO DIREITO DOUTRINA E TEORIA DAS FONTES DO DIREITO- A = D é direito vigente... D será adotado como base para decisões em disputas jurídicas futuras, dentro de certos limites. Como nas regras do xadrez: se um ordenamento jurídico consiste em um pequeno numero de normas concisas e invariáveis (peões), seria previsível o final, tudo se essas normas estão presentes de um modo ativo na MENTE DO JUIZ. MAS ESTE NÃO É O CASO. O ordenamento jurídico…

como tudo isso é feito “em nome do novo paradigma do direito”. In: ______. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. cap. 13.5, p. 475–543 . 13.5. Valores, regras e princípios: o panprinciologismo e a “refundação positivista” em pleno Estado Democrático de Direito pós-positivista, ou, de como tudo isso é feito “em nome do novo paradigma do direito”.…

O POSITIVISMO JURÍDICO – NOBERTO BOBBIO. A expressão “positivismo jurídico” não deriva daquela de “positivismo” no sentido filosófico. A expressão “positivismo jurídico” deriva da locução direito positivo contraposta àquela de direito natural. Da justiça civil uma parte é de origem natural, outra se funda na lei. Natural é aquela justiça que mantém em toda parte o mesmo efeito e não depende do fato de que pareça boa a alguém ou não; fundada na lei é aquela, ao contrário, de que não…

Marco positivismo. 324 Marco Aurélio Marrafon da neutralidade e imparcialidade do juiz, que fugissem da órbita de controle do pró- sendo que, no momento de aplicação da prio Estado. norma geral ao caso concreto, o jurista de- No dizer de NORBERTO BOBBIO veria buscar a vontade do legislador (cor- esse dogma elimina os poderes intermediá- rente subjetivista) ou a vontade da lei rios e atribui um poder pleno, exclusivo e (corrente objetivista), através de

Direito. - a metodologia da Ciência do Direito: modos de conhecimento e de pensamento jurídico. 4 Plano - I Semestre PARTE I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO I - A ORDEM JURÍDICA - O que é? TÍTULO II - CARACTERIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS QUE ESTUDAM O DIREITO - Como estudá-lo cientificamente? PARTE II - TEORIA GERAL DO DIREITO TÍTULO I - A SOLUÇÃO DO CASO POR VIAS NÃO NORMATIVAS - soluções de problemas jurídicos que não se baseiam na aplicação de regras jurídicas TÍTULO II - FONTES…

FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO II Prof. Marivaldo Gouveia E-mail: mgouveia@unitoledo.br 08/08/2013 Livro: Filosofia do Direito, de Miguel Reale, Ed. Saraiva. OBJETO E DIVISÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO (Cap. 20)  Natureza e Cultura Há varias áreas de conhecimento humano, dentre elas existe as ciências exatas, ciências agrarias, e a que o Direito inclui-se que são as Ciências Sociais Aplicadas. Dentro do Direito, quando confrontarmos a Lei e a Justiça, devemos optar pela Justiça. Justiça é…