Positivismo Juridico Cap

F. Introdução ao Estudo do Direito, 2003. Cap. 7 7.1 Direito e Fundamento A questão, que tem relevância filosófica (zetética), é uma das mais intrincadas no estudo do direito. Toca no problema do sentido das coisas, da vida, do homem, de sua circunstancia e ultrapassa de muito os limites de uma Introdução à Ciência Jurídica. Tem relação com a justificação do direito e a busca de seu fundamento. Não obstante isso, a percepção do saber jurídico contemporâneo como um saber…

exerceu enorme influência na formação do direito privado contemporâneo. Se pensarmos no direito civil brasileiro, inúmeros institutos derivam, direta ou indiretamente, do direito civil romano. Adotamos, no vocabulário jurídico, palavras em latim clássico, e estruturamos o mundo jurídico de um modo bastante próximo do romano. Todavia, quando se pensa em filosofia do direito, talvez a herança mais remota não seja romana, e sim grega. Os gregos suscitaram problemas quanto ao fundamento e…

Cap. 1 Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento A exigencia da nova pesquisa nasce do fato de que, na realidade, as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si. Esse contexto de normas costuma ser chamado de “ordenamento”. Enquanto por um lado, existem muitos estudos especiais sobre a natureza da norma jurídica, não há, até hoje, se não nos enganamos , nenhum tratado…

JUSNATURALISTAS: ARISTÓTELES PARTE VI. PRINCIPAIS CONCEPÇÕES JUSNATURALISTAS: SANTO AGOSTINHO PARTE VII- A FILOSOFIA DO DIREITO MODERNA 7.1- Hobbes, Locke e Rousseau 7.1.1- Direito natural em Locke PARTE VIII: O POSITIVISMO JURIDICO PARTE IX. CRITICAS AO JUSNATURALISMO E AO POSITIVISMO PARTE X: REFERENCIAS INTRODUÇÃO Na disciplina de Filosofia do Direito da universidade do Maranhão, ministrada pelo Professor Danielton Melônio, no curso de direito do segundo…

positivistas, para fundamentar sua função de integração social. Essa discussão, foi feita quando na unidade em que a pergunta - Direito é violência? – guiou nossos estudos. Lá discutimos que o positivismo, especialmente em Kelsen, fez fundirem-se, a partir do mito do contrato social, legalidade e legitimidade. No positivismo, todas as normas que foram elaboradas segundo os procedimentos legais de criação são legítimas. O próprio Kelsen teve que se haver com um questionamento daí…

UM MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE HERBERT HART Sheila Stolz A MODEL OF LEGAL POSITIVISM: THE CONTRIBUTION OF HERBERT HART ABSTRACT RESUMO UM DOS GRANDES MÉRITOS DE DIREITO EXPLICAR O HART FOI TENTAR COMPREENDER E ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A RELAÇÃO QUE ESTABELECE COM A LINGUAGEM , A COAÇÃO , O PODER E A MORAL . HART AINDA QUE DEFENSOR DO POSITIVISMO JURÍDICO , NÃO…

Cap. 6 Neste capítulo o autor disserta sobre os princípios do DT, suas funções e também sobre a aplicação do DT, na acepção do pós-positivismo jurídico. Para o autor, do ponto de vista normativo, do ponto de vista normativo, a mais importante das funções dos princípios seria a função normogenética, descrita por Canotilho pela constatação de que as normas-princípio são os fundamentos da norma-regra, tanto no sentido estrutural quanto no sentido semântico. Tal função vincula o “poder…

formulação na perspectiva civil-constitucional. Créditos: Roppo • Cap 1: STEPHANI (1-2), MARIANA (3-4) RAMON (5-6). • Cap 2. CAROLINE G.(1-2), LUANA (3-4). • Cap 3. KAMILA (1), RIBAS (2), KAMILA S.(2), VALDA (3), VAN (4). • Cap 4. LUIZA M.(1-2.2), VALDIR (2.3-2.6), BRUNO (3-3.2), TAILAINE (3.3). • Cap 5. RENATO (1-3.2), ALISSON (3.3-4.3). Nalin • Cap 1-2: KARINA • Cap 3-4: FLORES • Cap 5-6: AISLAN, SANDRA • Cap 7-9: CAMI, ANA A Turma do Centenário NALIN, Paulo. Do…

Ideias Principais do cap. X Polícia, Justiça e Delinquência (Obra: Paris no tempo do Rei Sol) Desejo de unificar polícia e justiça; O rei tinha poder de mandar prender qualquer pessoa mesmo que não houvesse uma prova; Criação do hospital geral e seus poderes de polícia e justiça; Polícia: manter a ordem; Fome e miséria, crise do trigo e castigos e condenações exageradas; Proibição do porte de armas; Embora a lei não comportasse a pena de prisão, elas ocorriam em demasiado…

Direito seria anárquica, teria o seu fim. O Direito é a grande coluna que sustenta a sociedade4. É a realização da convivência ordenada.5 Embora todos possuam uma noção do Direito, geralmente associada à ideia de justiça, ou seja, se determinada fato jurídico é “justo” ou “injusto”, a formulação de um conceito sobre o Direito, alvo de pesquisa de inúmeros filósofos e juristas ao longo dos séculos, é prejudicada por uma série de fatores. A palavra “Direito” possui inúmeros significados e…