direito

Unama: Direito Disciplina: Hermenêutica jurídica Professor: III. POSITIVISMO JURÍDICO (BOBBIO, N. A doutrina do positivismo jurídico, pp. 131-238. In: O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 2006.) Introdução 1. Livro composto por duas partes História Doutrina 2. Três tipos de abordagem doutrinária do positivismo jurídicos 1. estudo (1) 2. teoria (2 a 6) 3. ideologia (7) 3. Capítulos que não serão expostos em aula: II. A definição do direito em função da coação IV. A teoria imperativista da norma jurídica 4. Divisão da exposição em sala de aula Cap. 1 (ciência neutra) Cap. 3 (fontes), 5 (ordenamento jurídico) e 7 (ideologia) Cap. 6 (interpretação) 1 / 15 5. Didática do autor Apresentação dualista de pares complementares e opostos ciência e filosofia ciência e ideologia direito e moral juspositivismo e jusnaturalismo formal e material 2 / 15 I. Positivismo jurídico como abordagem avalorativa do direito 1. postura científica (item 33) juízo de validade, de fato objetivo constatação, informação ser neutralidade validade: pertencimento formal ao ordenamento jurídico vigente juízo de valor subjetivo influenciar, convencer, envolver dever ser posicionamento valor: justiça, legitimidade do ponto de vista ideal, moral 2. ciência e filosofia do direito (item 34) Ciência Descrição factual, avalorativa, ontológica (tal como é) Neutralidade: decisão soberana do Estado – coerção Técnica “válida” e “eficiente”

compreensão de abordagem crítica de questões que envolvam o homem e a sua relação com os outros e com o mundo, possibilitando ao acadêmico a formação de opinião própria sobre essas questões na sociedade, sobretudo, nos aspectos relacionados ao entendimento ético e jurídico. Objetivos Objetivo geral: Demonstrar ao aluno uma visão responsável da disciplina jurídica como um todo e fazer como que ele desenvolva, a partir daí, uma perspectiva humanista do direito nos âmbitos da teoria e…

TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2. O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 4. MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A PRÁTICA DO JUSTO ÉTICO 4. EPICURO DE SAMOS 5. O ESTOICISMO DE MARCO TÚLIO CÍCERO 5.1 A PRIMEIRA CATILINÁRIA SEÇÃO II – A FILOSOFIA MEDIEVAL 6. CRISTIANISMO E DIREITO DIVINO 1. A PATRÍSTICA DE SANTO AGOSTINHO 2. A ESCOLÁSTICA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO SEÇÃO III – DO RENASCIMENTO AO ILUMINISMO 7. O JUSNATURALISMO…

TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2. O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 4. MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A PRÁTICA DO JUSTO ÉTICO 4. EPICURO DE SAMOS 5. O ESTOICISMO DE MARCO TÚLIO CÍCERO 5.1 A PRIMEIRA CATILINÁRIA SEÇÃO II – A FILOSOFIA MEDIEVAL 6. CRISTIANISMO E DIREITO DIVINO 1. A PATRÍSTICA DE SANTO AGOSTINHO 2. A ESCOLÁSTICA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO SEÇÃO III – DO RENASCIMENTO AO ILUMINISMO 7. O JUSNATURALISMO…

DISCIPLINA: TCCI Aula 20/02/2013 Positivismo Jurídico: Código Civil de Napoleão. No Brasil temos como representante Beviláqua e Teixeira de Freitas. Historicismo: Alemanha – sec. XIX – reação ao legalismo das codificações fundamenta-se no direito consuetudinário. No Brasil temos como representante Tobias Barreto (final do sec. XIX) Common Law - Inglaterra. Tem uma influencia sobre Rui Barbosa. Escola sociológica do Direito – Nos EUA temos Holmes, Pownd, na França temos Durkheim,…

SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 2.1 TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2.2 O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 2.3 A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 2.4 MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A PRÁTICA DO JUSTO ÉTICO 4. EPICURO DE SAMOS 5. O ESTOICISMO DE MARCO TÚLIO CÍCERO 5.1 A PRIMEIRA CATILINÁRIA SEÇÃO II – A FILOSOFIA MEDIEVAL 6. CRISTIANISMO E DIREITO DIVINO 6.1 A PATRÍSTICA DE SANTO AGOSTINHO 6.2 A ESCOLÁSTICA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO SEÇÃO III – DO RENASCIMENTO AO ILUMINISMO 7. O…

EXERCÍCIO 1 DE REVISÃO – 1 NVA Referente ao Cap. I e II do livro do Hart Questão 1) Identifique e explique a argumentação de Hart que assinala as dificuldades de responder: o que é o Direito? Questão 2) Discorra sobre a diferença entre casos-padrão e casos-limite? Questão 3) Identifique as características do jus-naturalismo? Questão 4) Descreva porque o positivismo jurídico possui a característica de ser estabelecido pelo binômio tempo/espaço? Questão 5) Identifique e…

EXERCÍCIO 1 DE REVISÃO – 1 NVA Referente ao Cap. I e II do livro do Hart Questão 1) Identifique e explique a argumentação de Hart que assinala as dificuldades de responder: o que é o Direito? Questão 2) Discorra sobre a diferença entre casos-padrão e casos-limite? Questão 3) Identifique as características do jus-naturalismo? Questão 4) Descreva porque o positivismo jurídico possui a característica de ser estabelecido pelo binômio tempo/espaço? Questão 5) Identifique e…

Cap. I – Os Pressupostos históricos. In: O Positivismo jurídico – Norberto Bobbio Relação entre direito natural e direito positivo Segundo Norberto Bobbio, ao longo do final do século XVIII o direito foi-se definindo em duas espécies de direito postas em planos diferentes. Diz Bobbio que na Idade Clássica o direito positivo prevalecia sobre o direito natural. Já na Idade Média essas posições se invertem, o direito natural é tomado como “a Lei escrita por Deus no coração dos homens”,…

OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO O trabalho a ser realizado tem por objetivo expor os principais fundamentos políticos e jurídicos do positivismo jurídico. Primeiramente, para que se possa abordar o tema com perspicácia, faz-se necessário analisar o direito natural e o direito positivo. Vários foram os conceitos usados para que se diferenciasse “natural” de “positivo”; um deles partindo da premissa de que natural é aquilo que é por natureza e positivo,…