Positivismo Juridico Cap 3

............. 156 2.1 Subjetividade e legitimidade .................................................................................... 156 2.2 A reinterpretação social do Direito como fonte de legitimidade ............................... 157 3. PSICOLOGIA E GRUPOS SOCIAIS: EXERCÍCIOS POLÍTICOS SUBJETIVOS DE INCLUSÃO E CIDADANIA .................................................................................................................... 159 3.1 A luta antimanicomial como…

SEMESTRE/ANO LETIVO: 2º/2012 PROFESSORA: GILVACI RODRIGUES AZEVEDO EMENTA Contexto histórico, social, e intelectual da sociologia como ciência. Sociologia e senso comum. Cultura e natureza. Introdução aos clássicos da sociologia: o positivismo, o materialismo histórico e a sociologia compreensiva. Conceitos e noções básicas. Temas especiais de sociologia contemporânea relativos à realidade brasileira. O Direito como problema sociológico. Poder e práticas sociais judiciárias. OBJETIVO

em demais bibliografias apresentadas ao decorrer do trabalho. Classificando o Direito em Direito Positivo e Direito Natural, suas devidas competências e analogias na etapa 1 e comparando a tese de Norberto Bobbio sobre o Ordenamento Jurídico na etapa 2. Há um composto de todo o conhecimento adquirido com estudos, assim, gerando uma interpretação simples do conteúdo, conforme a aderência do conteúdo programado para esta ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas).

Faz-se necessário, antes de tudo, a conceituação, não proponente a ser definitiva ou exaurir os seus significados, da corrente O Direito Achado na Rua. Para isto, é necessário uma a breve descrição das suas origens. As raízes desta corrente jurídico-sociológica encontram-se no legado deixado pelo professor Roberto Lyra Filho, mais especificamente na fundação da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR): que busca um direito desatrelado da sua concepção tradicional, e que por…

ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra. Só uma exegese extensiva, que não prescinda desta constatação, inclusive com a possibilidade de aplicação da ponderação de interesses às norm as principiológicas, possibilita um real primado constitucional. Palavras chave: Dimensão ético-moral e o Direito, visão pós-positivista, normas ético-jurídicas e normas jurídico-éticas, normas-princípio e…

Fichamento Texto: Norberto Bobbio – Teoria da Norma Juridica – CAP Ie II – pp 23 a 68 1. UM MUNDO DE NORMAS O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo do direito é o ponto de vista normativo. Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência normativa. A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. (pg 23) A maior parte destas regras já se tornaram tão habituais que não nos apercebemos mais da sua presença. Com respeito à…

uma vez que temos uma cultura homogênea. (V) Emissores e receptores devem sempre ser identificados no texto jurídico, sob pena de uma mensagem, importante a ambos, se perder. (F) As relações paradmáticas não são aplicadas aos atos de comunicação jurídica. (F) Léxico, dicionário e vocabulário são sinônimos perfeitos entre si, seja no viés linguísticos ou gramatical. (V) Três são os tipos de vocábulos jurídicos: unívoco, equivoco e análago. (V) Podem ser classificados como parônimos…

Direito seria anárquica, teria o seu fim. O Direito é a grande coluna que sustenta a sociedade4. É a realização da convivência ordenada.5 Embora todos possuam uma noção do Direito, geralmente associada à ideia de justiça, ou seja, se determinada fato jurídico é “justo” ou “injusto”, a formulação de um conceito sobre o Direito, alvo de pesquisa de inúmeros filósofos e juristas ao longo dos séculos, é prejudicada por uma série de fatores. A palavra “Direito” possui inúmeros significados e…

definição universal do direito, procura as causas remotas do fenômeno jurídico e o analisa sob o aspecto de um ideal que se pretende alcançar." (J. CRETELLA JÚNIOR, Curso de Filosofia do Direito, 7a ed., Rio de Janeiro, Forense, 2001, p. 18). http://www.direito.usp.br/departamentos/filosofia/ “No entanto, se filosofia é meditação crítica sobre objetos, nada mais é a filosofia do direito do que o pensar sobre o fenômeno jurídico, em todos os aspectos com que se apresenta hoje ou se…

questão aberta que comporta várias respostas a depender das premissas que são analisadas, mas o magistrado deve sempre julgar, independentemente de haver lacunas ou não, em função do princípio da proibição do non liquet. Palavras-chave: Sistema Jurídico; Lacunas; Direito; Hermenêutica. Resumen: El presente artículo analiza el tema de las lagunas en el derecho que, innegablemente, es de gran importancia para sus operadores, pues podrán se confrontar con ese dilema en sus labores.…