A dimensão etico -moral e o direito

A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO
RUBENS BEÇAK*

Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional.
A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra. Só uma exegese extensiva, que não prescinda desta constatação, inclusive com a possibilidade de aplicação da ponderação de interesses às norm as principiológicas, possibilita um real primado constitucional.
Palavras chave: Dimensão ético-moral e o Direito, visão pós-positivista, normas ético-jurídicas e normas jurídico-éticas, normas-princípio e normas-regra, exegese

Summary: The importance of the identification of an ethical-moral dimension putting influence on Law is one of the characteristics of the post-positivism moreover whether it respects to the constitutional interpretation. The verification of the coexistence in a Constitution of norms that originally come from the ethical-moral field along with others that come from the legal one, it is a task foresaw to the discussion of the existence of norms-principle and norms-rule. Only an extensive exegesis that does not put away this statement also with the possibility of application of the balance of interests to the norms principle will provide a real constitutional rule.
Key words: Ethical-moral dimension and The Law, post-positivism, norms ethical-legal and norms legalethical, norms-principle and norms-rule, exegesis.

Introdução
À guisa de palavras introdutórias ao artigo, lembramos as considerações do Professor
Miguel Reale no seu já clássico Lições Preliminares de Direito (REALE. 1977, p. 41):
Encontramo-nos, agora, diante de um dos problemas mais difíceis e também dos mais belos da Filosofia