introdução ao Direito

EXERCÍCIO 1 DE REVISÃO – 1 NVA
Referente ao Cap. I e II do livro do Hart
Questão 1) Identifique e explique a argumentação de Hart que assinala as dificuldades de responder: o que é o Direito?

Questão 2) Discorra sobre a diferença entre casos-padrão e casos-limite?

Questão 3) Identifique as características do jus-naturalismo?

Questão 4) Descreva porque o positivismo jurídico possui a característica de ser estabelecido pelo binômio tempo/espaço?

Questão 5) Identifique e discorra a relação do positivismo jurídico com a força (coerção) a partir do elemento da vontade, poder e violência?

Questão 6) Identifique quais foram os quatros acréscimos feito por Hart a teoria de Austin a partir do caso hipotético que envolve o assaltante e o caixa do banco?

Questão 7) Explique quais são as características assinalas por Austin no caso hipotético do assaltante de banco e descreva a sua relação com o sistema jurídica a partir da perspectiva do autor?

Referente ao Cap. III e IV do livro do Hart
1 – Discorra qual é a diferença entre nulidade e sanção no ordenamento jurídico?

2 – Discorra sobre a questão da interpretação da norma jurídica como meio de constante inovação da aplicação da lei?

3 – Explique, de modo sucinto, como Hart assinala que o poder do Estado é limitado constitucional a partir da análise que o autor distingue o legislador-cargo e legislador enquanto individuo?

4 – Explique porque o costume é fonte do Direito e critique qual foi o argumento proposto por Austin para refutar o costume como não sendo fonte do Direito?

5 – Explique o que é o sentido interno da regra no ponto de vista do observador externo e do observador interno? 6 – Descreva e exemplifique a persistência ou a continuidade das normas jurídicas?

7 – Indique a distinção entre Estado Democrático de Direito e Estado Absolutista?