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NALIN, Paulo. Do Contrato: conceito pós-moderno em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2006.
Direito UFPR domingo, 12 de dezembro de 2010
NALIN, Paulo. Do Contrato: conceito pós-moderno em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional.
Créditos:
Roppo
• Cap 1: STEPHANI (1-2), MARIANA (3-4) RAMON (5-6).
• Cap 2. CAROLINE G.(1-2), LUANA (3-4).
• Cap 3. KAMILA (1), RIBAS (2), KAMILA S.(2), VALDA (3), VAN (4).
• Cap 4. LUIZA M.(1-2.2), VALDIR (2.3-2.6), BRUNO (3-3.2), TAILAINE (3.3).
• Cap 5. RENATO (1-3.2), ALISSON (3.3-4.3).
Nalin
• Cap 1-2: KARINA
• Cap 3-4: FLORES
• Cap 5-6: AISLAN, SANDRA
• Cap 7-9: CAMI, ANA
A Turma do Centenário
NALIN, Paulo. Do Contrato: conceito pós-moderno em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2006.
Introdução
A tese se destina à investigação mediata do conceito atual de contrato, aqui denominado de pós-moderno, aplicável às relações interprivadas. Imediatamente, o trabalho visa desconstruir o contrato moderno, sugerindo as bases para uma nova formulação.
Toma-se, como premissa fundamental, a superação do conceito moderno de contrato, baseado na vontade individual dos contratantes o que não mais encontra exata ressonância na realidade fática. A problemática enfrentada reside na desconexão entre o discurso que insiste em sustentar um contrato nucleado na vontade dos sujeitos (liberdade contratual), sem a devida atenção para o fato de que esta manifestação de vontade é, quiçá, o dado menos significativo na composição do contrato contemporâneo.
A problemática se posiciona antes na desconexão entre a realidade fática do Código Civil de 1916 e a vontade constitucional instituída pela Carta de 1988 do que no discurso doutrinário e jurisprudencial. Indica um sujeito "contratante civil" diverso do "contratante constitucional", com papéis