Contestação

Marco positivismo. 324
Marco Aurélio Marrafon da neutralidade e imparcialidade do juiz, que fugissem da órbita de controle do pró- sendo que, no momento de aplicação da prio Estado. norma geral ao caso concreto, o jurista de-
No dizer de NORBERTO BOBBIO veria buscar a vontade do legislador (cor- esse dogma elimina os poderes intermediá- rente subjetivista) ou a vontade da lei rios e atribui um poder pleno, exclusivo e
(corrente objetivista), através de uma teo- ilimitado ao legislador, que é o aspecto ab- ria hermenêutica que buscasse o sentido solutista. Mas tal eliminação dos poderes original das normas, numa relação entre o intermediários possui também um aspecto sujeito cognoscente, o objeto de análise e a liberal, porque garante o cidadão contra as linguagem como um terceiro elemento in- arbitrariedades de tais poderes: a liberdade terposto entre eles. do juiz de pôr as normas, extraindo-as de
Nesse artigo, buscar-se-á compor seu próprio senso de eqüidade ou da vida uma análise crítica dessas três certezas fun- social, pode dar as arbitrariedades nos con- frontos entre cidadãos, enquanto que o le- damentais à teoria juspositivista, demons- trando seus elementos que ocultam a gislador, pondo normas iguais para todos, realidade, deixando livre de responsabilida- representa um impedimento para a arbitra- de os operadores do direito que trabalham riedade do poder judiciário .
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na resolução do conflito jurídico sem preo-
Todavia, mesmo levando em consi- cupações com o conflito social a ele deração o regime mais democrático possí- subjacente, bem como o papel da herme- vel, o legislador contempla a vontade da nêutica tradicional, nos moldes descritos no classe que está no poder (até porque ele parágrafo anterior. também faz parte dela) em detrimento da vontade do povo
, e exatamente aí se encon-
I A primeira certeza: o tra outra